Eleições

  Res. 23.254 - Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições 2010. (tamanho do arquivo: 35 KB.)

  Res. 23.243 - Proposta. Alterações. Leiaute. Folha de votação. Eleições 2010. Aprovação. (tamanho do arquivo: 2.41 MB.)

  Res. 23.222 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. (tamanho do arquivo: 156 KB.)

  Res. 23.221 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010. (tamanho do arquivo: 88 KB.)

  Res. 23.220 - Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010. (tamanho do arquivo: 61 KB.)

  Res. 23.219 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências. (tamanho do arquivo: 273 KB.)

  Res. 23.218 - Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação. (tamanho do arquivo: 3.50 MB.)

  Res. 23.217 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010. (tamanho do arquivo: 298 KB.)

  Res. 23.216 - Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito. (tamanho do arquivo: 422 KB.)

  Res. 23.215 - Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010. (tamanho do arquivo: 28 KB.)

  Res. 23.208 - Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor (tamanho do arquivo: 36 KB.)

  Res. 23.207 - Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010. (tamanho do arquivo: 424 KB.)

  Res. 23.205 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. (tamanho do arquivo: 1.14 MB.)

  Res. 23.203 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010. (tamanho do arquivo: 2.39 MB.)

  Res. 23.202 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010. (tamanho do arquivo: 301 KB.)

  Res. 23.193 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97. (tamanho do arquivo: 879 KB.)

  Res. 23.191 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral(Eleições de 2010) (tamanho do arquivo: 2.09 MB.)

  Res. 23.190 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais (tamanho do arquivo: 402 KB.)

  Res. 23.089 - CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010) (tamanho do arquivo: 161 KB.)

  Res. 22.995 - Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010. (tamanho do arquivo: 312 KB.)