Institucional

Natural de João Pessoa-Paraíba (1914), filho do Desembargador Irenêo Joffily e de Sara Barreto Joffily, casado com Christina Rose Marie Dufour Fischer, bacharelou-se, em 1934, em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do RJ. Em 1938 passou um ano no então Território do Acre, escapando da repressão do Estado Novo. No ano seguinte retomou suas atividades profissionais, iniciando no escritório do prof. João Mangabeira, e em seguida em seu próprio escritório, advogando até 1946. Após concurso público, em 1947, foi nomeado, pelo Exmo. Sr. Presidente da Republica, Juiz Substituto do então D.F., tendo atuado praticamente em todas as Varas. Em 1951 foi promovido a Juiz de Direito da 17a Vara Criminal. Foi o primeiro juiz a aplicar a Lei Afonso Arinos. Em 1960, candidatou-se à transferência para a Justiça do novo D.F., sendo nomeado em maio como titular da Vara de Família, Menores, Órfãos e Sucessões, pelo Presidente Juscelino Kubitschek. No mesmo ano assumiu o cargo de Juiz Eleitoral, incumbindo-se de todas as tarefas necessárias ao preparo da primeira eleição realizada em Brasília, somente para Presidente da República, a qual concorria Jânio Quadros. Nesta época, reclamou o voto para Brasília; " uma cidade sem eleitores, ou é um acampamento militar ou uma aldeia de índios". Em 1964 teve sua casa ocupada por policiais, ficando preso, durante quinze dias, em seguida, por ato do governo militar, foi colocado em disponibilidade pelo decreto de outubro do mesmo ano. No período que intermediou entre a aplicação do AI e a execução da Lei da Anistia (1964-1979), dedicou-se aos estudos literários e às pesquisas históricas, publicando várias obras, das quais se destacam: "Atividades de um Juiz"; "Um Cronista do Sertão no Século Passado", "L´Inscription Phénicienne de Parayba, um Document Apocryphe", "O Juiz na Revolta da Chibata", " Brasília e sua Ideologia". Com a Lei da Anistia, retornou à magistratura em 1980, como titular da 2a Vara da Fazenda Publica. No ano seguinte, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do TJDF. Em maio de 1984, tomou posse no cargo de Presidente do TRE/DF. Paralelo às suas atividades do exercício da magistratura, acumulou atividades acadêmicas em diferentes instituições, participou de simpósios e conferências no Brasil e no exterior. Em maio de 1984 proferiu a aula inaugural da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Aposentou-se em julho de 1984, falecendo no ano seguinte. O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou em 28.08.86, ato do prefeito Saturnino Braga, dando o nome de "Geraldo Irenêo Joffily (desembargador)" a uma pequena rua do Recreio dos Bandeirantes.

Nascido em Juiz de Fora, aos 30 de setembro de 1937, filho do Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior e de Maria de Lourdes Andrade Ribeiro de Oliveira, casado com Carmem Henriques Ribeiro de Oliveira. Diplomou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em 1960. Exerceu a Advogacia em Belo-Horizonte, até abril de 1962, quando se mudou para Brasília, em razão de convite para trabalhar como Instrutor de Ensino da Universidade de Brasília. Nesta qualidade, assim como na de Auxiliar de Ensino, colaborou, lecionando Introdução a Ciência do Direito, Direito Constitucional e Instituições de Direito Público e Privado. Como responsável pela disciplina, lecionou Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Afastou-se da UNB, em outubro de 1965. Voltou a exerceu atividade docente, por um semestre, em 1971, no CEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília, e na UNB, com Professor-Adjunto, de janeiro de 1992 a julho de 1993, lecionando Direito Processual Civil. Em 1963, ingressou, mediante concurso, no Ministério Público do Distrito Federal, como Defensor Público, sendo promovido a Promotor Substituto em 1966. Havendo obtido aprovação em concurso, para a magistratura do Distrito Federal, foi nomeado Juiz Substituto em setembro de 1966 e promovido a Juiz de Direito em abril de 1967. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, empossou-se neste cargo em julho de 1980. Em 12 de junho de 1985, tomou posse como Ministro do Tribunal Federal de Recursos. Na Justiça Eleitoral exerceu o cargo de Juiz Eleitoral do Distrito Federal, de novembro de 1968 a abril de 1970, e, como Juiz, foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de 1971 a 1975, e, como Desembargador, de junho de 1982 até maio de 1985, tendo ocupado os cargos de Vice-Presidente, Corregedor e Presidente. Em abril de 1989 tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça onde permanece até hoje. Tem integrado diversas bancas examinadoras de concursos públicos, como se especifica: Procurador da República (1974, 1978 e 1988), Auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (1974 e 1980), Auditor do Tribunal de Contas da União (1975), Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal (1981, 1982 e 1983). Alem de sentenças e votos, vem publicando trabalhos doutrinários, podendo ser citados: Sobre o conceito de Jurisdição; Tentativa – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Territorialidade da Lei Penal.

Nascido no dia 15 de dezembro de 1932, em João Pessoa – Paraíba, filho do Desembargador José de Farias e de Amélia Cavalcanti de Farias, casado com Vera Leite Farias. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba onde obteve, nos cinco anos, o primeiro lugar. Lecionou na Universidade de Brasília e no Centro de Ensino Unificado de Brasília. Como Serventuário da Justiça exerceu vários cargos dentre os quais: Auxiliar Judiciário da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; Chefe do Serviço de Fichário; Chefe da Seção Administrativa; Seretário das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; Secretário da Junta Apuradora das Eleições Gerais do Estado da Paraíba; foi também Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Defensor Público do Quadro do Ministério Público da Justiça do Distrito Federal; Promotor Público Substituto; Assessor Jurídico. Como Magistrado da Justiça do Distrito Federal e Territórios Federais, exerceu os seguintes cargos: Juiz de Direito com atuação em diferentes Varas por cerca de anos; Juiz Eleitoral do Distrito Federal por 4 anos; em 1980 foi promovido ao cargo de Desembargador; em 1984 assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Vice-Presidente e, em seguida, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Elmano Cavalcanti de Farias é autor de inúmeros trabalhos, entre eles pode-se citar: Direito Judiciário Penal; Salvaguarda da Família; Bens Reservados. Foi homenageado, em 1973, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha de Bronze "Roberto Simonsen"; Ordem do Mérito Alvorada, outorgada pelo Governo do Distrito Federal. Participou de congressos e reuniões de caráter técnico, cientifico e cultural, dentre elas: V Congresso Internacional de Magistrados – 1974. Florença, Itália, representando os magistrados do Distrito Federal; I – Congresso Nacional de Magistrados; Encontro Nacional de Faculdades de Direito em Santa Catarina; II – Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins; I Semana do Ministério Público do Distrito Federal; I – Congresso Jurídico Nacional – Ceará; III – Simpósio de Direito Comparado. Lisboa, Paris Roma.

Nascida em Visconde do Rio Branco - Minas Gerais em 1939, filha do Desembargador Antonio Pedro Braga e de Ana Expedita de Andrade Braga, casada com Donald Haynes. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde obteve, quando da inclusão do curso de bacharelado, o prêmio "Francisco Brant" instituído para distinguir o melhor aluno de Direito Judiciário Penal; Pós-Graduação: Universidade Técnica de Lisboa - Portugal, no Instituto de Ciências Sociais e Políticas Ultramarina. Em setembro de 1974, foi nomeada mediante concurso público, Juíza de Direito Substituta da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Atuou como Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília. Foi nomeada, por merecimento, Desembargadora, em 1980. Ocupou os cargos de: Corregedora da Justiça do Distrito Federal e Territórios, entre 1984 e 1986; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o biênio 1986-1988; Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no período compreendido entre abril de 1988 e abril de 1990. Maria Thereza Andrade Braga aposentou-se em vinte e três de abril de 1991.

Nascido em Minas Gerais (Abadia dos Dourados), aos 13 de dezembro de 1926, filho de Arthur Mendes Cardoso e de Ana Vieira dos Santos, casado com Nylza Maria Alvarenga Cardoso. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. No Estado de Minas ocupou os cargos de: Funcionário Público da Secretaria de Segurança e Auxiliar do Gabinete da Secretaria de Viação e Obras. Na Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil – NOVACAP foi respectivamente: Assistente da Chefia Jurídica e Chefe da Divisão de Assistência Jurídica. Foi também Assessor do Procurador-Geral do Distrito Federal e em seguida Procurador Geral, tendo sido elogiado pelo zelo e exação no cumprimento dos seus deveres; Juiz Substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios onde, desempenhou as funções de Corregedor e Presidente. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal entre 1988 e 1990. Foi homenageado com muitas medalhas, tais como: "Mérito Buriti"; "Mérito Alvorada"; " Mérito Brasília"; "Comendador" "Grande Oficial"; "Mérito da Magistratura do Brasil"; "Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima"; " Mérito Judiciário Militar" e "Suprema Corte da República Popular da China".

Nascido em Joaquim Felício - Minas Gerais, aos 27 de novembro de 1927, filho de Manoel José Coelho e de Palmira Dias Coelho, casado com Eni Machado Coelho. Diplomou-se em 1954, pela Faculdade Mineira de Direito e Universidade Católica do Estado de Minas Gerais. No exercício do magistério lecionou em diversas áreas e em várias Faculdades, tais como Universidade de Brasília e Centro de Ensino Unificado de Brasília. Em Minas Gerais, foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios exerceu os cargos de: Defensor Público, Promotor Substituto e Promotor Público no período de 1968 a 1974; foi Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal, exercendo as funções de Juiz Titular em todas as Varas da Capital, inclusive, na Justiça Eleitoral. Em 1980 foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Foi nomeado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, por merecimento, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Entre 1986-1988 foi Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. De 1988 a 1990 foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em 1990 assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal onde permaneceu até 1992. Logo em seguida foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas não cumpriu seu mandato, pois faleceu no mesmo ano. José Manoel Coelho integrou a Comissão de Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios durante vários anos, como examinador de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial. É autor de inúmeros trabalhos jurídicos nas áreas de Direito Civil e Direito Penal, publicados através da imprensa e revistas especializadas.

Natural de Muriaé – Minas Gerais, nascido aos 18 de junho de 1936, filho de Aristóteles Abreu e de Ruth de Almeida, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. De 1962-1970 foi Oficial Instrutivo e Assistente de Ministro no Tribunal de Contas do Distrito Federal, Defensor Público, Promotor Substituto e Promotor Público, em Substituição, do Ministério Público do Distrito Federal. Em 1973 foi Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal; no ano seguinte, Juiz de Direito. Foi Juiz da 1a Zona Eleitoral de Brasília e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Em 1982 tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o biênio 1988-1990, assumindo a presidência em 1992. Luiz Cláudio de Almeida Abreu exerceu outras atividades das quais se destacam: Advogado no Distrito Federal, Professor de Direito Civil e Constitucional na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Integrante de Banca Examinadora dos concursos públicos para datilógrafo e oficial instrutivo do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios; Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.Foi também participante e Expositor de Temas de Direito em diversos Congressos, Seminários, Encontros de Magistrados, realizados em vários Estados da Federação.