Institucional

Natural de Andradas - Minas Gerais, nasceu em 30 de janeiro de 1946, filho de Milton Sebastião Barbosa e Dalila Vicente Barbosa. Casou-se com Maria Aparecida Donati Barbosa, com quem teve dois filhos: Rodrigo Otávio Donati Barbosa e Frederico Donati Barbosa. Bacharelou-se em 1970, em Direito pela Universidade de Brasília. Designado para estagiar perante os Órgãos do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios no período de 1970 a 1971. Foi Advogado contratado em 1972 pela Companhia Auxiliar das Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB, após concluir curso de Direito Especializado, com duração de seis meses, no Rio de Janeiro, sendo que a partir de julho de 1972 permaneceu em exercício na Consultoria Jurídica do MME até 1975. Foi Assessor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no período de 1975 a 1976; Assessor de Desembargador do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Assessor Superior (“FAS”) no Ministério das Minas e Energia, em 1977. Em 1980 tomou posse como Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, por força de concurso público. Promovido a Juiz Titular em 1980 para a Circunscrição Judiciária de Planaltina-DF; Removido a pedido para a 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF em 1983; Atuou como Juiz Eleitoral da 6ª e 2ª Zonas Eleitorais; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em 1992; Promovido por merecimento, para Desembargador do TJDFT, tomando posse em 27.08.92; Membro da Primeira Turma Cível do TJDFT, a partir de 08.09.92; Membro da Primeira Turma Criminal do TJDF, a partir de 09.02.93. É Membro Nato da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de “Grã-Cruz” além de ser, também, Membro da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Comendador e da Ordem do Mérito do MPDFT, Quadro Especial Grã-Colar. No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi Vice-Presidente e Corregedor, no biênio 2000/2002 e Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais. No biênio 2002/2004 foi Vice-Presidente do TJDFT como Vice-Presidente, Em 2006 retornou ao TRE-DF como Presidente, tendo cumprido o biênio 2006/2008, período em que exerceu a Presidência do Colégio Eleitoral dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e Presidiu, no Distrito Federal, as eleições de 2006.

Fonte: Centro de Memória/SEBIB - Agosto/2009.

Nasceu na Cidade de Glória/BA em 26 de dezembro de 1938, filho de Theodorico Pereira Maia e Antônia de Lima Maia. Casou-se com Cléia Maria Paulo Maia, com a qual teve os filhos Rafael, Leonardo e Alexandre. Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo UniCEUB, em 1971, tendo feito Pós-graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no 2º semestre de 1989. Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador Autárquico/Assistente Jurídico, realizado pelo extinto DASP, foi indicado para o Ministério da Guerra (hoje Ministério do Exército), não aceitando a nomeação. Atuou como advogado, na área cível, de 1972 a setembro de 1980. Aprovado em concurso público para o cargo de Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi nomeado em 1977, não tomando posse por ter sido reclassificado para Procurador do INSS. Ingressou na Magistratura da Justiça do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto, com posse e exercício em 1980. Foi Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral em 1981. Promovido por antiguidade a Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em 1983. Foi Juiz Auxiliar da 8ª Zona Eleitoral em 1986, removido a pedido a Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública em 1990; Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral em 1992; Convocado para substituir Desembargador a partir de 1992 até sua promoção, oportunidade em que atuou nas 1ª Turma e Câmara Criminais e nas 2ª e 3ª Turmas e 1ª Câmara Cíveis. Foi Membro Suplente do TRE/DF na categoria Juiz de Direito, de 18/11/1992 a 08/02/1994; Membro Titular do TRE/DF na categoria Juiz de Direito, de 09/02 a 12/05/1994. Promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com posse em 12/05/1994; Presidente da 4ª Turma Cível no ano de 1995; Membro Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, de 1995 a 2004; Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito Substituto, em Direito Comercial, de 1998 a 2000, Presidente da 1ª Câmara Cível no ano de 1999; Membro Suplente da Comissão de Jurisprudência; Presidente da 4ª Turma Cível no ano de 2004, pela 2ª vez; Presidente da 4ª Turma Cível, no ano de 2008, pela 3ª vez; Integrante do Conselho Especial como Membro Efetivo; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio 2004/2006, Foi distinguido com as Comendas da Ordem do mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios no Grau de “Grã-Cruz”; e da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Oficial, pelo Governo do Distrito Federal além de ter sido condecorado com as Medalhas do Mérito Alvorada, também pelo Governo do DF; da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Mérito Eleitoral do Distrito Federal na Classe de Jurista. No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi Membro Suplente na categoria Desembargador, a partir de 12/06/2002, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em substituição ao Titular; por duas vezes Presidente da Comissão de Jurisprudência no biênio 2002/2004; Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2006/2008. Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o biênio 2008/2010, exerceu a presidência até 22/12/2008 quando, em razão de sua aposentadoria, deixou de fazer parte da Corte deste Tribunal.

Fonte: Centro de Memória/SEBIB - Agosto/2009.