O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF – lançou na internet o Informativo Temático de Jurisprudência. É uma nova ferramenta que poderá ser utilizada por juízes, advogados, funcionários e o público em geral.

A Secretaria Judiciária do TRE-DF idealizou a publicação eletrônica em formato PDF, a ser disponibilizada na Internet. Ela poderá ser utilizada, também, em pesquisas e estudos.

O Informativo Temático de Jurisprudência aborda, entre outros temas, a Lei da Ficha Limpa, Crimes Eleitorais, Extrapolação de Limites de Doação, Perda de Mandatos Eletivos, Propaganda Eleitoral, Registro de Candidaturas e Prestação de Contas.

Acórdãos também serão encontrados no Informativo, que representa a compilação das principais decisões do Colegiado do TRE.

O novo instrumento integra o Plano de Metas do biênio e foi idealizado para oferecer ao público o acesso a uma pesquisa ágil, em formato dinâmico e atrativo, acerca de diversos temas previamente selecionados.

O Informativo está disponível no site www.tre-df.jus.br

No lançamento do Informativo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Desembargador Mario Machado, parabenizou o Secretário Judiciário e toda a sua equipe “pela excelência do trabalho, uma importante e eficiente ferramenta, sempre atualizada”.