Instituída em 2005, a Ouvidoria-Geral (OUG) do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE/DF) atua como canal permanente de comunicação entre o cidadão e as unidades da Justiça Eleitoral. No primeiro semestre de 2014, o setor registrou 36.134 atendimentos. No mesmo período de 2010, ano em que foi realizado o último pleito, foram contabilizadas 10.484 manifestações. Esse aumento reflete maior participação do eleitor junto ao TRE-DF.

A OUG busca esclarecer dúvidas dos eleitores, prestar e receber informações. Além disso, recepciona demandas específicas sobre atividades praticadas no âmbito do TRE-DF, tais como sugestões, elogios, reclamações e denúncias. “O setor leva a manifestação ao conhecimento da administração do Tribunal. Se estiver relacionada a episódio do processo eleitoral, o desembargador Ouvidor-geral analisa e remete a situação ao Ministério Público Eleitoral (MPE)”, complementa o assistente da OUG, Micael Costa.

O setor também recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular que são encaminhadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE) do TRE-DF, para deliberação final dos Juízes da Propaganda. A COFPE fica encarregada de responder o denunciante.

Dentre as principais atribuições da OUG está orientar os usuários quanto aos procedimentos de alistamento eleitoral, bem como aos relativos à organização e realização das eleições. Quando o cidadão apresenta sua manifestação, a resposta sobre as providências adotadas a essa demanda é fornecida no prazo de até 20 dias.  

Os eleitores brasileiros que estão no exterior também têm acesso à OUG do TRE/DF. “A situação eleitoral desses cidadãos não difere tanto daqueles que se encontram no Brasil como, por exemplo, os requisitos para alistamento, emissão de certidão de quitação eleitoral, entre outros. Grande parte dos contatos fora do país ocorre por meio do formulário online, disponível no site do Tribunal”, diz. 

No dias 4 e 5 de outubro, por questões de segurança na rede de dados, as manifestações dos eleitores para a Ouvidoria do TRE-DF devem ser feitas por telefone. “No primeiro turno, a Central de Atendimento Telefônico funcionará com 60 postos, na sede do Tribunal”, afirma Micael.  

Serviço

A OUG do TRE-DF disponibiliza ao público os seguintes meios para contato e acesso às informações:

• Formulário online Fale conosco (Serviço de Informação ao Cidadão)

• Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor - (61) 3048-4000

• Selo-Cidadão – formulário impresso disponível na recepção do edifício sede e em todos os cartórios eleitorais do DF

• Atendimento pessoal diretamente na Ouvidoria do TRE-DF – 13 às 19 horas
Edifício sede do TRE-DF, Praça Municipal, lote 02, quadra 06, 1º andar, sala 102, Brasília-DF. Cep: 70.094-901

• Fax - (61) 3048-4003

Patrícia Kavamoto