TRE-DF julga Agnelo e Filippelli inelegíveis por 8 anos
Em sessão judiciária, realizada na tarde desta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), foram considerados inelegíveis por oito anos. Por unanimidade, os Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgaram procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pela Coligação União e Força ( PTB, PR, DEM, PRTB e PMN), que acusava os representados de abuso de poder político, usando publicidade para se favorecerem nas eleições de 2014. Além da inelegibilidade, Agnelo e Filippelli também foram multados em R$ 30 mil.
Segundo a Coligação União e Força, o processo foi instaurado por acreditarem ter fatos suficientes para acreditar que a campanha de Agnelo usou a máquina pública para se favorecer. Entre os fatos mencionados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores, o caráter eleitoral de video institucional do programa de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral.
De acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal.
Da decisão, cabe recurso.