O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF), Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, juntamente com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes e o Ministro de Estado Interino das Relações Exteriores, Marcos Bezerra Abbott Galvão firmaram na manhã desta quinta-feira (23/02) a Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1.

A partir dessa medida, brasileiros que residem fora do país passam a fazer uso do TítuloNet, sistema que simplifica o alistamento eleitoral dos brasileiros que moram em outros países. 

“Esse evento é o atestado seguro da vontade e da capacidade da Justiça Eleitoral Brasileira. Estamos cumprindo nossa missão constitucional de buscar sempre os caminhos da evolução, aqui como a tecnologia, objetivando sempre índices de excelência em benefício da coletividade” disse o Presidente do TRE-DF, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

            O encontro tratou ainda da efetivação de um Grupo de Trabalho constituído a fim de buscar melhorias nos processos eleitorais fora do país. Foram escolhidos quatro representantes de cada instituição. O TRE-DF terá como coordenador e coordenador-adjunto, respectivamente, Paulo Lucena Melo (Seção de Procedimentos Cartorários) e Robson Corrêa Viana (Assessoria de Planejamento). O Secretário de Tecnologia da Informação, Ricardo Negrão de Oliveira e a Chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, Juliana Caitano da Silva Bandeira compõe o restante do quadro.

O Grupo pautará questões eleitorais no exterior como a elevação do teto de eleitores por seção, a ampliação do número de seções eleitorais, o exame da possibilidade de aplicação de novas tecnologias ao processo eleitoral e demais providências para a facilitação do voto.