Na tarde desta sexta-feira (17), a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE) visitou o Quartel General da Polícia Militar do Distrito Federal. Os participantes debateram a Segurança Pública no Distrito Federal e, ao final, o Juiz Eduardo Henrique Rosas entregou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2018 ao Comandante-Geral da Polícia Militar, dizendo:“A Cartilha Eleitoral é um instrumento elaborado pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral com o propósito de auxiliar instituições, partidos, candidatos e eleitores no conhecimento das regras eleitorais que estão postas, sendo certo que o Comando da Polícia Militar do Distrito Federal pode contribuir, em muito, no processo de cumprimento dessas regras”.

O Comandante-Geral apresentou um panorama da Segurança Pública no DF e o trabalho de excelência que vem sendo realizado por aquela corporação, colocando os esforços da PM à disposição para auxiliar a Justiça Eleitoral.

Sobre a COFPE

Instituída pela Portaria Conjunta nº 10/2018 TRE-DF/PR/DG/GDG, a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE) objetiva organizar  e fiscalizar a propaganda eleitoral em todo o Distrito Federal. Exerce o poder de polícia, bem como dispõe acerca da localização de  comícios e  da propaganda  em  geral.

A Coordenação recebe denúncias relativas à propaganda irregular e adota as providências necessárias ao impedimento ou correção de ações contrárias à legislação eleitoral. Na hipótese de desrespeito à legislação e às determinações da Coordenação e dos Juízes Eleitorais, o fato é  imediatamente comunicado ao Ministério Público Eleitoral para que adote as providências legais cabíveis.

Denúncias

Aquele que desejar noticiar irregularidades pode protocolizar a denúncia mediante o  preenchimento de formulário próprio disponível  no sítio eletrônico do TRE-DF. Para acessá-lo,clique aqui.

Para saber as regras da Propaganda Eleitoral 2018, acesse a cartilha.