Na tarde de hoje (9), Héctor Valverde Santanna tomou posse no cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). A vaga é decorrente do término do mandato do Desembargador Eleitoral Carlos Divino Rodrigues.

Compuseram a Mesa de Honra a Vice-Presidente do TJDFT, a Desembargadora Sandra de Santis, e os Desembargadores Eleitorais que compõem o TRE-DF. Entre as autoridades presentes, também estiveram o Ministro Substituto do TSE Carlos Hobarch, os juízes da Comissão da Propaganda Eleitoral, Marilza Neves Gebrim, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto e Eduardo Henrique Rosas, além de outros magistrados, advogados, servidores e familiares. 

Após a entrada da corte, houve a execução do Hino Nacional e o empossado foi conduzido ao plenário pelo Decano e pelo Membro mais moderno, os Desembargadores Daniel Paes Ribeiro e Erich Endrillo. Em seguida, o Juiz cumpriu o compromisso solene e assinou o termo de posse, lido pelo Diretor Geral, Eduardo de Castro. Então, o empossado foi levado ao lugar que passa a ocupar na bancada do tribunal.

Antes de apresentar o currículo do novo Desembargador Eleitoral, Héctor Valverde, a Presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, destacou: “A presença de todos os vossos convidados a essa cerimônia bem demonstra a amizade que Vossa Excelência tem conseguido cativar no exercício da jurisdição, como homem e cidadão de bem desta cidade. Este egrégio tribunal se alegra com a presença de Vossa Excelência e tem certeza de que a jurisdição que tem prestado como Juiz da Justiça Comum, de forma excelente, aqui também se manifestará da mesma forma.”

Em seguida, o magistrado proferiu seu discurso, agradecendo a presença de autoridades, familiares, amigos e servidores da casa. Durante sua fala, prestou o seguinte compromisso: “Comprometo-me a trabalhar sem medir esforços para desempenhar as relevantes funções da magistratura com serenidade, razoabilidade, espírito público, firmeza e coragem.” Após falar sobre os desafios da Justiça Eleitoral, emocionado, ele complementou: “Agradeço a Deus por me dar tantas oportunidades na vida. Mais uma importantíssima nesse momento, que me possibilitará, também na vida pública, dar minha pequena contribuição para a construção de uma sociedade efetivamente livre, justa e solidária.”

Durante os cumprimentos, a esposa do desembargador, Ludmilla Fadul Teixeira Santanna, acompanhada das filhas gêmeas do casal, Laura e Júlia, alou sobre a emoção deste dia: “É uma alegria muito grande estar participando deste momento com o Hector, porque eu vejo toda a dedicação e todo o trabalho que ele desenvolve. Ele é merecedor de tudo isso e é muito gratificante estar aqui, trazendo nossas filhas para esse dia especial.”

Sobre o empossado

Autor dos livrosPrescrição e Decadência nas Relações de Consumo e Dano Moral no Direito do Consumidor, o novo Desembargador Eleitoral nasceu em Goiânia (GO) em 1965. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

Atualmente, é Professor de Direito do Consumidor no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), nas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Entre 1990 e 1994, atuou como Procurador do Estado de Goiás e, em abril de 1994, tomou posse como Magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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