Hoje (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tornou pública a Resolução n° 7789, que dispõe sobre a instalação de mesas receptoras exclusivas para o recebimento de Justificativas nas Eleições de 2018.

Conforme dispõe a norma, não serão aceitos requerimentos de Justificativas Eleitorais nas mesas receptoras de votos e de voto em trânsito. Ainda, de acordo com a normativa, as seções em localidades de difícil acesso (zonas rurais) poderão receber e processar justificativas eleitorais.

O tribunal ressaltou também que estas mesas não serão instaladas em estabelecimentos penais e de internação de menores submetidos a medidas socioeducativas. Nestes casos, as justificativas devem ser encaminhadas ao Juízo Eleitoral da circunscrição onde o presídio ou a unidade de internação esteja localizado, via ofício, expedido pelos titulares dos respectivos estabelecimentos.

Para consultar os locais designados para o funcionamento das referidas mesas, clique aqui .

Para realizar o download do requerimento de justificativa eleitoral, clique aqui.

*Alterado no dia 15 de agosto de 2018.