TRE-DF realiza sua primeira sessão do ano judiciário

Na ocasião foram julgados embargos de declaração.

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Na tarde desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou sua primeira sessão do ano judiciário de 2018. Durante a sessão, foram julgados embargos de declaração.

A sessão foi iniciada com os cumprimentos da Desembargadora Carmelita Brasil, que presidiu a sessão. Em seguida, a desembargadora ressaltou que nos dias 22 e 23 de fevereiro ocorrerá o 42° Conselho dos Corregedores Eleitorais. Brasília sediará o evento cuja abertura acontecerá na sede do TRE-DF.

Em seguida, foram julgados os embargos de declaração opostos por Fábio Fernandes Cota, candidato a Deputado Distrital nas eleições de 2014, contra o Acórdão 7481, que declarou como não prestadas as contas eleitorais do candidato. Considerando que as contas foram apresentadas tempestivamente e que não há contradições entre a referida decisão e os demais julgados, a corte decidiu que não há elementos que alterem o entendimento e, por unanimidade, negou provimento aos referidos embargos de declaração.

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