Na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou a posse do advogado Erich Endrillo Santos Simas como Juiz Titular do órgão. Presenciaram a solenidade autoridades dos três poderes, representantes do Ministério Público, advogados e colaboradores do TRE-DF.

Entre as autoridades presentes, estiveram o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel, a Presidente do TCDF, Anilcéia Machado, o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o Presidente do TJDFT, Romão Cícero de Oliveira, o Secretário Geral Adjunto da OAB-DF, Cléber Lopes e o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa.

A posse

A abertura da cerimônia foi realizada às 17h pela Presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, que cumprimentou as autoridades e iniciou a solenidade ressaltando: “O Tribunal se engrandece e se engalana com felicidade para dar posse a mais um de seus membros.”

O empossado foi conduzido ao plenário pelo decano da corte, Carlos Divino Rodrigues, e pelo membro mais moderno, Telson Luiz Ferreira. Depois de prestar o compromisso legal, o advogado ouviu a leitura do termo de posse, realizada pelo Diretor Geral Eduardo Castro Rodrigues. Após a assinatura, o empossado foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral e conduzido para o assento que ocupará na bancada.

A seguir, o Desembargador Telson Luiz Ferreira fez um discurso em nome do Tribunal, cumprimentando o empossado, as autoridades e os demais presentes. Em sua fala, ele destacou qualidades profissionais e pessoais do empossado, ressaltando: “Em que pese o contundente currículo profissional do empossado, no meu modesto entendimento, suas qualidades como ser humano são, indiscutivelmente, dignas de aplausos.”

Posteriormente,  o Desembargador Eleitoral Erich Endrillo proferiu seu discurso de posse, agradecendo a presença de todos. Emocionado, relembrou sua trajetória acadêmica e profissional, destacando a importância de autoridades presentes em sua formação intelectual, bem como do apoio de sua família e amigos. E destacou: “É tempo de agradecimento. As pontes edificadas em nossa vida nunca são erguidas de modo solitário, isolado ou onipotente. Elas são resultado de simbiose humana, com muito respeito e humildade.”

Ao fim da cerimônia, os convidados foram recepcionados no Salão Nobre, onde o empossado recebeu os cumprimentos.

Homenagens

Antes de subirem ao plenário, as autoridades se cumprimentaram nas dependências do Tribunal, onde concederam entrevistas ao site do TRE-DF. O Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, falou sobre a importância da solenidade: “É um momento importante da vida jurídica da cidade. É uma pessoa muito preparada e terá uma responsabilidade muito grande de acompanhar e moderar o processo eleitoral, que promete ser bastante acirrado.

Nos bastidores da posse, o Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel ressaltou: “Certamente ele vai trazer a sua experiência, não só de tributarista, mas também de especialista no Direito Eleitoral para arejar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.”

A Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheira Anilcéia Machado, também saudou o empossado: “Trata-se de uma pessoa de um preparo extraordinário. Tem um conhecimento pleno dos problemas da nossa cidade e, naturalmente, atuará com muita propriedade.”

Durante os cumprimentos ao empossado no Salão Nobre, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Desembargador Romão Cícero falou sobre a alegria de presenciar a posse de mais um conterrâneo: “A juventude chegando ao Tribunal Regional Eleitoral é uma glória para o Poder Judiciário: traz ideias novas, além de cuidar do processo eleitoral com todo o vigor que o cargo necessita.”

Representando o Ministério Público Eleitoral, o Procurador José Jairo Gomes, que foi homenageado pelo empossado durante o discurso, afirmou: “É uma honra muito grande para mim, uma vez que é uma pessoa muito preparada, muito estudiosa, preocupada com as questões jurídicas e, especialmente, com as questões eleitorais. É com muita alegria que nós o acolhemos aqui no TRE.”

Antes de compor a Mesa, o Secretário Geral da OAB-DF Adjunto, Cléber Lopes, também elogiou o trabalho do empossado: “A OAB está muito feliz nesse momento, tendo em vista que o Dr. Erich é um advogado muito estimado no meio. É um advogado muito querido e muito respeitado. Não temos dúvida de que ele fará uma representação adequada e digna.”

Na sala destinada aos familiares, o pai do empossando, Pedro Tadeu Novo Simas, falou sobre a alegria de presenciar o momento: “É uma emoção muito grande estar na posse do meu filho mais velho. É uma satisfação que nem há como expressar. São dádivas que a gente faz na vida e recebe de Deus.”

A Deputada Distrital Luzia de Paula também falou sobre o advogado: “Conheço o Erich já há alguns anos. Um jovem muito determinado, um guerreiro, muito esforçado, ético. Então, para mim, é uma honra estar aqui hoje.”

Sobre o empossado

Filho de Pedro Tadeu Novo Simas e Maria Alba Santos Simas, o advogado nasceu em 10 de março de 1973 na cidade de São Luiz, no estado do Maranhão.

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF, o empossado passou a ocupar uma vaga do quinto constitucional, destinada a juristas e membros do Ministério Público.

Especialista em Direito Tributário pelo ICAT/AEUDF e pós-graduado em Direito Eleitoral pelo UniCEUB/OAB-DF, atua como Membro da Comissão Nacional de Assuntos Tributários do Conselho Federal da OAB e como Conselheiro Titular da OAB/DF (biênio 2015/2018). Foi agraciado em 2016 com a medalha de honra ao mérito expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Em 2000, iniciou sua carreira de docente no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e ainda leciona a disciplina de Direito Tributário em instituições renomadas. Foi Vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF nos biênios 2010/2012 e 2013/2015, assumindo a presidência da respectiva comissão no biênio 2015/2018.

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*Atualizada em 3 de agosto de 2018