Desembargador André Macedo se despede do TRE-DF

O discurso foi acompanhado pelos Desembargadores Carmelita Brasil, Waldir Leôncio, Everardo Gueiros, Carlos Divino, Daniel Paes Ribeiro e pelo Procurador José Jairo Gomes.

Desembargador André Macedo se despede do TRE-DF - 15.05.2018

Durante a 30ª Sessão Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, realizada nesta segunda-feira (14), após o julgamento de uma prestação de contas e de embargos de declaração, a Presidente Carmelita Brasil anunciou a saída do Desembargador Eleitoral André Macedo de Oliveira.

André Macedo exerceu o cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2016/2018 (TRE-DF). Advogado da área de Contencioso, Tribunais Superiores e Direito Administrativo Sancionador, possui vasta experiência na atuação perante órgãos governamentais, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Tribunais Superiores em Brasília, como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 

Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), onde concluiu os cursos de Doutorado (2014) e Mestrado (2003) em Direito. Autor do livro “Recursos Especiais Repetitivos” (2015). Já exerceu o ‎cargo de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça (MJ) na gestão do Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Em seu discurso, a Presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, declarou: “Nós queríamos cumprimentar a vossa excelência pelo trabalho realizado durante esse tempo em que aqui permaneceu conosco. Os votos de vossa excelência serão sempre lembrados como lições memoráveis de Direito. A inteligência de vossa excelência, dedicação e zelo com os julgamentos encantaram a todos nós. Mas, também lembraremos de vossa excelência como uma pessoa de trato fino, amável, educado, de forma tal que, estar convivendo com vossa excelência foi uma alegria diária para nós. Nós sentiremos muito a falta de vossa excelência, mas reconhecemos as razões pelas quais se despede da corte, inclusive marcada na carta que nos enviou a todos e que ficará para sempre na nossa lembrança. A pouca idade de vossa excelência ainda certamente propiciará outros vôos em outras áreas de atuação, como grande jurista que é. E, por isso mesmo, nós desejamos que essas outras atividades, que se abrirão em caminhos novos, sejam sempre coroadas de êxito, como foi a permanência de vossa excelência aqui no tribunal.”

Em seguida, o Desembargador Everardo Gueiros também discursou em homenagem ao jurista: “Acrescento que conquistou muito partindo da sua mineiridade. Quando eu vinha, às vezes com aquele meu arroubo de pernambucano: ‘Gueiros, calma! Vamos pensar, não é assim.’ E isso hoje me faz refletir muito mais do que outrora. Eu lembro, aqui, versos do Thiago de Melo que diz o seguinte: ‘Quem sabe o que quer e aonde quer chegar escolhe o caminho certo e o jeito de caminhar.’ Vossa excelência faz isso na sua vida. E foi uma honra esse tempo aqui, poder ter dividido o trabalho com vossa excelência. Seja feliz e siga no seu caminho reto, como tem sido, que é um exemplo para todos nós. E alerto que não vamos estar mais dividindo esse plenário, mas vamos dividir muitos outros lugares.”

Em nome do Ministério Público, o Procurador José Jairo também saudou o advogado: “Essa mineiridade à qual o Desembargador Gueiros se referiu tem uma fonte inesgotável, que é a fonte das termas de Patos de Minas, onde se bebe talvez o melhor leite desse país. É lá que, certamente, o nosso querido professor André Macedo adquiriu esse jeito brando, paciente e inteligente de analisar e ver as coisas  a seu momento e na devida forma e proporção. Eu quero deixar também registrado o abraço do Ministério Público, Federal e Eleitoral, igualmente, a esse grande jurista que é o professor André Macedo.”

Por fim, entre lágrimas, o Desembargador leu seu discurso emocionado, que segue transcrito abaixo:

Discurso em razão do término do mandato de André Macedo de Oliveira como Juiz Titular do TRE-DF em 14 de maio de 2018.

 Excelentíssima Senhora Presidente, Desembargadora Carmelita Brasil,

Qualquer Tempo

Qualquer tempo é tempo.

A hora mesma da morte

é hora de nascer.

 

Nenhum tempo é tempo

bastante para a ciência

de ver, rever.

 

Tempo, contratempo

anulam-se, mas o sonho

resta, de viver.

 Carlos Drummond de Andrade

 

Pelo Tempo. Para meu Tempo. Em Tempo, levei ao conhecimento de Vossas Excelências, Senhora Presidente e Senhor Corregedor, que razões de ordem pessoal e profissional fizeram com que me deparasse com a circunstância de declinar da participação no processo de formação de lista tríplice e, consequentemente, ver encerrado meu biênio no tempo constitucional dos 2 anos de mandato, dia 19 de maio de 2018. Pelo destino, o Tempo da minha data de nascimento.

 Não apenas levei ao conhecimento, mas – a razão maior – agradeci e hoje, mais uma vez, agradeço a confiança gentilmente dispensada quando estive com Vossas Excelências e com cada Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para apresentar a minha candidatura, bem como a análise do meu currículo e da minha trajetória profissional.

 Foi com muita honra que, após a escolha do meu nome em duas listas pelo Egrégio Tribunal Pleno, a primeira na sessão de 29.8.2014 e, na segunda, na sessão do Pleno de 10.7.2015, com a nomeação pela Presidência da República em 20.4.2016, concluo meu biênio e a minha passagem pelo TRE-DF como Desembargador titular, classe de jurista.

 A alegria do dever cumprido, a gratidão da confiança depositada pelo TJDFT e a tristeza da despedida dos meus Pares e dos servidores desta Casa, vêm acompanhadas, por certo, da consciência da dedicação e da responsabilidade no desempenhado no exercício do honroso cargo.

Assumi com muita responsabilidade a vaga do Eminente Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Tentei ao longo desses dois anos exercer o cargo com os mesmos profissionalismo e dedicação por ele demonstrados.

 Como apontei no meu discurso de posse, o voto talvez seja o grande alicerce da democracia, ao igualar os desiguais, ainda que em poucas oportunidades periódicas de manifestação de sua vontade. Ao lado de outros instrumentos de controle e participação popular, o voto é o oxigênio do Estado Democrático de Direito.

 Numa sociedade cada vez mais plural e diversificada, a busca do equilíbrio entre a unidade do coletivo e o respeito à individualidade de cada um dos seus cidadãos, ganham significados cada vez mais complexos e desafiadores, ampliando assim a importância deste Tribunal.

 Ser juiz não é uma tarefa fácil. E, de fato, nesse Tempo, não o foi. Julgar exige firmeza e imparcialidade. Julgar exige serenidade. Julgar exige estudo e dedicação. Foi com esse espírito que pratiquei o exercício da magistratura nesse Tempo.

 Aceitei o desafio e a oportunidade que me foram confiados, com humildade e consciência. Nesse Tempo, assumi a Ouvidoria do TRE-DF. Nesse Tempo, organizamos debates e realizamos o Colégio de ouvidores no final de 2017, com todos os ouvidores eleitorais do Brasil. Um rico debate.

Agora, em meu Tempo, volto para a casa de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Volto para a minha Faculdade de Direito da UnB. Voltarei - em Tempo - aos meus alunos com o mesmo afinco e a mesma dedicação que aqui desempenhei.

 Continuo no meu trilho. Continuo no meu Tempo. Continuo na minha “terceira margem”. Continuo, na passagem de Guimarães Rosa, me deparando com a parte mais “funda e escura das águas da minha vida”, aquelas que escondem “os sofrimentos dos homens”, mas também sua essência maior.

Muito obrigado!

 André Macedo de Oliveira

Desembargador titular do TRE-DF, classe jurista

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UnB

Doutor em Direito pela UnB

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