TRE-DF realiza 34ª Sessão Judiciária

Ao final, a presidente anunciou a despedida do Desembargador Everardo Gueiros.

TRE-DF

Na tarde de ontem (28), os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal se reuniram na Sala de Reuniões para apreciar um recurso eleitoral e três prestações de contas. Na ocasião, o referido recurso foi julgado em grau de sigilo.

As contas do Partido Progressista (PP-DF) foram desaprovadas. Da relatoria do Desembargador Carlos Rodrigues, a referida prestação se refere às eleições de 2014.

Em seguida, os juízes analisaram a prestação de contas de Julio Cesar de Oliveira Silva, candidato a Deputado Distrital pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no pleito de 2014. Da relatoria do Desembargador Daniel Paes Ribeiro, as contas foram julgadas como desaprovadas.

Ademais, foram analisadas as contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT/DF). As contas, referentes às eleições de 2016, foram julgadas como desaprovadas.

Ao final da sessão, houve uma homenagem ao Desembargador Everardo Ribeiro Gueiros Filho, que se despediu do TRE-DF na tarde de ontem. A cobertura completa da despedida pode ser acessada aqui .

Na sessão anterior

Na semana passada, foram apreciadas uma ação penal, duas prestações de conta e duas representações. A ação penal foi remetida para 1ª Zona Eleitoral. Das duas prestações de contas, uma foi aprovada com ressalvas e a outra julgada como não prestada. No que se refere às duas representações, uma julgada procedente e a outra parcialmente procedente. Ademais, ao final, os desembargadores realizaram a 13ª Sessão Administrativa.

A Ação Penal contra Liliane Maria Roriz foi encaminhada para a 1ª Instância. Assim, restou decidido pelo Tribunal que não haveria julgamento da ação na casa, e sim, pelo juiz do cartório eleitoral.

A Propaganda Política Extemporânea do então pré-candidato ao governo de Brasília, Izalci, foi julgada parcialmente procedente. No caso, o representado sindical foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil reais.

Ao final, a Desembargadora Carmelita Brasil pediu vista para a representação contra o Partido Socialista Brasileiro – Diretório Regional no DF.

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