Hoje (27), a  Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal Rui Barbosa promoveu o Seminário "Questões controvertidas de crimes e procedimentos eleitorais: conexão com os crimes comuns". Realizado na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o evento sediou a palestra“Crimes conexos e a efetividade da Justiça Eleitoral”, apresentada pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Bastide Horbarch.

Voltado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário e estudantes de Direito, o evento foi iniciado às 9h pelo Diretor da Escola Judiciária, Desembargador Héctor Valverde . Em seguida, o Promotor Eleitoral Clayton da Silva Germano expôs o tema “Procedimento penal na apuração dos crimes eleitorais e a microrreforma do CPP”. O painel foi coordenado pelo Advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves da Silva. 

Às 10h45 o Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes apresentou o segundo Painel “Competência Criminal da Justiça Eleitoral e Crime eleitoral conexo com crime comum”, que foi coordenado pelo Juiz de Direito Edson Lima Costa.

No turno vespertino, a Juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz apresentou o Painel “Aspectos relevantes da falsidade ideológica eleitoral”, coordenado pela Advogada e ex-ministra do TSE Luciana Christina Guimarães Lóssio.

Às 15h45, o Ministro do TSE Carlos Bastide Horbarch apresentou a palestra “Crimes conexos e a efetividade da Justiça Eleitoral”, coordenada pela Presidente do TRE-DF, Desembargadora Carmelita Brasil. Acompanharam a exposição o Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes e os desembargadores do TRE-DF Héctor valverde, Telson Ferreira e Diva Lucy.

O ministro iniciou sua apresentação fazendo referência à obra do sociólogo Max Weber “A política como profissão”, resultado de duas conferências que o sociólogo alemão proferiu em Munique.  O ministro fez alusão à distinção entre os conceitos de ética da convicção e ética da responsabilidade, propostos por Weber.

Ao justificar a apresentação dessa diferenciação clássica no âmbito do tema da palestra, o magistrado afirmou: “No Brasil, o debate jurídico e a construção da jurisprudência -  inclusive no âmbito da nossa Justiça Eleitoral - têm sido cada vez mais pautados por uma ética da convicção, por uma ética que nos move a fazer escolhas muito severas que acabam refletindo o contexto em que nós vivemos, na nossa sociedade e na nossa vida política. E, talvez uma das decisões mais recentes que andou no âmbito desse debate acalorado e formado por essa ética da convicção é a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao Inquérito 4435”. Na decisão citada, o Plenário do STF reafirmou ser competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais.

Ao final da palestra, a Desembargadora Carmelita Brasil entregou um certificado da Escola Judiciária Eleitoral ao Ministro Carlos  Bastide Horbarch. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o magistrado é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). Atualmente é Professor do curso de Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e advogado em Brasília.

Os certificados dos participantes estarão disponíveis na página do TRE-DF à partir de segunda feira (1). O documento será expedido àqueles que participaram do evento nos dois turnos (matutino e vespertino) e poderá ser acessado no campo específico da Escola Judiciária Eleitoral, localizado na aba "O TRE".

A cobertura fotográfica já foi divulgada em nossa página no Flickr, clique aqui para conferir.

Em breve, divulgaremos o vídeo com a cobertura completa do evento.