TRE-DF empossa desembargadores nos cargos de Membros Suplentes da Corte

Devido à pandemia do Novo Coronavírus, as posses foram realizadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

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Hoje (28), o TRE-DF empossou, na condição de membros suplentes da Corte, os desembargadores José Divino de Oliveira e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Ambos foram indicados pelo TJDFT e terão exercício no biênio de 2020 a 2022, atuando nas sessões plenárias do TRE-DF sempre que convocados.

Nascido em junho de 1946, o Desembargador José Divino de Oliveira é natural de Angical (Bahia). Foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 1989, após aprovação em 2º lugar no XV Concurso para Magistratura do DF. Foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em  1992, e ao cargo de desembargador do TJDFT em 2007.

Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1979, obteve o título de Especialista em Direito Público Interno pela mesma instituição, em 1986. Possui, ainda, especialização em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília em convênio com o TJDFT (2000).

Entre os cargos ocupados antes da magistratura, se destacam o de Oficial de Justiça-Avaliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), de 1974 a 1983, e de Defensor Público e Promotor de Justiça (MPDFT), de 1983 a 1989.

O DesembargadorTeófilo Rodrigues Caetano Neto nasceu em maio de 1965, em Coromandel (MG). Ingressou na magistratura em outubro de 1991, no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em 1994, foi promovido a Juiz de Direito, assumindo a titularidade da 3ª Vara Cível de Taguatinga.

De 2002 a 2005, ocupou o cargo de Juiz Titular da 18ª Vara Cível de Brasília. E, de 2005 a 2011, assumiu a titularidade da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Em maio de 2011, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do TJDFT, onde atuou, em 2019, na 2ª Turma Cível, 2009. Em 2011, na 1ª Câmara Cívele no Conselho Especial e da Magistratura em 2014.

Foi juiz eleitoral e integrou o TRE-DF como membro suplente e efetivo, em vaga reservada a Juiz de Direito.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UNIDF), em 1986. Em 2008, obteve o título de Pós-Graduação em Direito Civil e Novo Código Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

Antes da magistratura, atuou como Advogado da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), cargo que ocupou de 1990 a 1991.

 

 

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