TRE-Saúde

O Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-Saúde, tem como finalidade oferecer aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e respectivos dependentes benefícios assistenciais e sociais capazes de lhes proporcionar a manutenção de níveis elevados de saúde física e mental, adequados ao pleno exercício de suas atribuições e responsabilidades. (Art. 1º Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais).

Esta área é destinada à pesquisa dos profissionais e locais da área de saúde credenciados por este Tribunal e Atos Normativos.

 

MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL (PA SEI N° 0001921-47.2017.6.07.8100)

Portaria Presidência N°86/2017 TRE-DF/PR/DG/GDG.

 

RESOLUÇÃO:

(06-2016) -Resolução do TRE- Saúde N° 7694 de 30 de junho de 2016

 

ATOS DELIBERATIVOS:

Ato Deliberativo Nº 1/2016 - Da assistência Odontológica;

Ato Deliberativo Nº 2/2016 - Da emissão de guia médica;

Ato Deliberativo Nº 3/2016 - Da forma de solução de débitos;

Ato Deliberativo Nº 4/2016 - Da inscrição, da documentação e permanência dos beneficiários;

Ato Deliberativo Nº 5/2016 - Da não cobertura;

Ato Deliberativo Nº 6/2016 - Do dependente acima de 21 anos estudante;

Ato Deliberativo Nº 7/2016 - Do pagamento do boleto bancário;

Ato Deliberativo Nº 8/2016 - Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicas;

Ato Deliberativo Nº 9/2016 - Do tratamento de dependência química;

Ato Deliberativo Nº 10/2016 - Dos deveres do beneficiário;

Ato Deliberativo Nº 11/2016 - Do home care;

Ato Deliberativo Nº 12/2016 - Das internações clínicas ou cirúrgicas;

Ato Deliberativo Nº 13/2016 - Do tratamento seriado;

Ato Deliberativo Nº 14/2016 - Do auxílio CPAP;

Ato Deliberativo Nº 15/2016 - Do auxílio para assistência Funeral;

Ato Deliberativo Nº 16/2016 - Do auxílio para prótese auditiva;

Ato Deliberativo Nº 17/2016 - Do auxílio para UTI-Móvel;

Ato Deliberativo Nº 18/2016 - Das órteses e próteses - auxílio;

Ato Deliberativo Nº 19/2016 - Da suspensão dos benefícios sociais;

Ato Deliberativo Nº 1/2017 - Da suspensão dos Procedimentos odontológicos;

Ato Deliberativo Nº 2/2017 - Da continuidade da suspensão dos benefícios sociais.

 

 CREDENCIAMENTO:

 Edital de Credenciamento Médico e Odontológico N° 02/2017;

     - Termo de Credenciamento;

     - Anexo I - Modelo de Carta Proposta para Credenciamento;

     - Anexo VII – Instruções de Taxas e Diárias;

     - Anexo VIII – Instruções de Faturamento;

     - Anexo IX – Instruções de Honorários Médicos;

     - Anexo X – Instruções de Faturamento Odontológico.

 


 HISTÓRICO (DOCUMENTOS ANTERIORES)

Resolução 4.367/2002

Resolução 6.540/2008

Resolução 7.585/2014

Gestor Responsável: Coordenadoria de Assistência Médica e Social +