Atos normativos acerca da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.
Portaria-GP 38/ 2010 (tamanho do arquivo: 28 KB). Outorga de medalha (29/03/2010).
Portaria 295/ 2008 (tamanho do arquivo: 35 KB). Outorga de medalha (10/11/2008).
Portaria 278/ 2008 (tamanho do arquivo: 43 KB). Outorga de medalhas (15/10/2008).
Resolução 3403/ 2001 (tamanho do arquivo: 573 KB). Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências (7/3/2001).
Resolução 3169/ 2000 (tamanho do arquivo: 153 KB). Instituição pela Corte de Medalha do Mérito Eleitoral, em grau de comenda (22/3/2000).