Atos normativos

Atos normativos acerca da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Arquivos para download

arquivo do Word  Resolução 7302/ 2011 (tamanho do arquivo: 73 KB). Altera artigos da regulamentação a respeito da concessão da Medalha (05/07/2011).

arquivo do Word  Portaria-DG 119/ 2011 (tamanho do arquivo: 25 KB). Designa servidores para composição da Secretaria da medalha do Mérito Eleitoral (24/06/2011).

arquivo em PDF  Portaria-GP 38/ 2010 (tamanho do arquivo: 28 KB). Outorga de medalha (29/03/2010).

arquivo em PDF  Portaria 295/ 2008 (tamanho do arquivo: 35 KB). Outorga de medalha (10/11/2008).

arquivo em PDF  Portaria 278/ 2008 (tamanho do arquivo: 43 KB). Outorga de medalhas (15/10/2008).

arquivo em PDF  Resolução 3403/ 2001 (tamanho do arquivo: 573 KB). Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências (7/3/2001).

arquivo em PDF  Resolução 3169/ 2000 (tamanho do arquivo: 153 KB). Instituição pela Corte de Medalha do Mérito Eleitoral, em grau de comenda (22/3/2000).