Desembargador Estevam Carlos Lima Maia

Foto do desembargador Estevam Carlos Lima Maia

Nascimento: 26 de dezembro de 1938

Naturalidade: Glória - BA 

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Theodorico Pereira Maia e Antônia de Lima Maia

Esposa: Cléia Maria Paulo Maia

Filhos: Rafael, Leonardo e Alexandre

Formação: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo UniCEUB, em 1971, tendo feito Pós-graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no 2º semestre de 1989.

Vida Funcional

Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador Autárquico/Assistente Jurídico, realizado pelo extinto DASP, foi indicado para o Ministério da Guerra (hoje Ministério do Exército), não aceitando a nomeação.

Atuou como advogado, na área cível, de 1972 a setembro de 1980.

Aprovado em concurso público para o cargo de Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi nomeado em 1977, não tomando posse por ter sido reclassificado para Procurador do INSS.

Ingressou na Magistratura da Justiça do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto, com posse e exercício em 1980. Foi Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral em 1981. Promovido por antiguidade a Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em 1983. Foi Juiz Auxiliar da 8ª Zona Eleitoral em 1986, removido a pedido a Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública em 1990; Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral em 1992.

Convocado para substituir Desembargador a partir de 1992 até sua promoção, oportunidade em que atuou nas 1ª Turma e Câmara Criminais e nas 2ª e 3ª Turmas e 1ª Câmara Cíveis.

Foi Membro Suplente do TRE/DF na categoria Juiz de Direito, de 18/11/1992 a 08/02/1994; Membro Titular do TRE/DF na categoria Juiz de Direito, de 09/02 a 12/05/1994.

Promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com posse em 12/05/1994; Presidente da 4ª Turma Cível no ano de 1995; Membro Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, de 1995 a 2004; Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito Substituto, em Direito Comercial, de 1998 a 2000, Presidente da 1ª Câmara Cível no ano de 1999; Membro Suplente da Comissão de Jurisprudência; Presidente da 4ª Turma Cível no ano de 2004, pela 2ª vez; Presidente da 4ª Turma Cível, no ano de 2008, pela 3ª vez; Integrante do Conselho Especial como Membro Efetivo; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio 2004/2006,.

Recebeu distinção com as Comendas da Ordem do mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios no Grau de “Grã-Cruz”; e da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Oficial, pelo Governo do Distrito Federal além de ter sido condecorado com as Medalhas do Mérito Alvorada, também pelo Governo do DF; da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Mérito Eleitoral do Distrito Federal na Classe de Jurista.

No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi Membro Suplente na categoria Desembargador, a partir de 12/06/2002, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em substituição ao Titular; por duas vezes Presidente da Comissão de Jurisprudência no biênio 2002/2004; Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2006/2008. Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o biênio 2008/2010, exerceu a presidência até 22/12/2008 quando, em razão de sua aposentadoria, deixou de fazer parte da Corte deste Tribunal.

Fonte: Centro de Memória/SEBIB - Agosto/2009.