Desembargador Natanael Caetano Fernandes

Foto desembargador Natanael Caetano Fernandes

Nascimento: Em 1943

Naturalidade: Mossâmedes - GO

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: João Caetano Fernandes e Acylina Caetano Ferreira

Esposa: Deleane Camargo de Santana Fernandes

Formação: Concluiu o Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Goiás em 1968.

Vida Funcional:

Iniciou sua vida pública em 1964, quando, mediante concurso, ingressou nos quadros de servidores da Centrais Elétricas de Goiás S.A.

Em 1969 ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás, através de concurso público.

No mesmo ano, após concurso público, ingressou na Magistratura do Estado de Goiás.

Em janeiro de 1970, assumiu o Cargo de juiz de Direito do Estado de Goiás, presidindo na 1a Entrância de Joviânia, as eleições de 1970, 1972 e 1974.

Em 1975, após concurso público, foi nomeado Juiz Substituto da Justiça de 1a Instância do DF, permanecendo até 1979, tendo exercido a jurisdição em todas as Varas Cíveis e Criminais.

Em 1979, foi promovido por merecimento, a Juiz de Direito da 9a Vara Criminal da Justiça do DF.

Em 1982, foi removido, a pedido, para a 2a Vara da Fazenda Pública do DF; foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília, entre 1982 a 1986; integrou Comissão Especial, a fim de estudar a viabilidade da criação e instalação da Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Entre 1983 e 1984 foi Diretor da AMAGIS/DF.

Em 1986 foi designado para exercer a função de Juiz Eleitoral Auxiliar, no mesmo ano, foi designado pelo Presidente do TRE/DF, para "adotar as providências necessárias com vista ao estabelecimento de esquema de segurança para o pleito 15.11.86".

Em 1987 foi nomeado Juiz Eleitoral da 2a Zona Eleitoral do DF, cargo que ocupou até 1990, no mesmo ano foi indicado, a unanimidade, para compor o TRE/DF, na condição de Juiz, para o biênio 1990-1992.

Em outubro de 1990 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador.

Entre 1992 e 1993, presidiu a 2a Turma Cível e respondeu pela Vice-Presidência do TJDF; entre 1992 e 1993, integrou a Comissão de Concurso para ingresso na Magistratura do DF.

Entre 1993 a 1994, foi designado Diretor da Escola Superior de Magistratura do DF.

Em 1994 foi indicado, por unanimidade, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, tendo sido eleito, também, por unanimidade, seu Presidente no biênio 1994-1996.

Em 1995 foi eleito integrante do Conselho Executivo do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais do Brasil, por aclamação, e Presidente da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Em 15.03.1996 foi eleito por unanimidade de votos a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para o biênio 1996-1998.

Fonte: TJDFT