Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves

Foto desembargador Nível Geraldo Gonçalves

Naturalidade: Rio Pardo de Minas - MG

Nacionalidade: Brasileira

Formação: cursou o ensino fundamental no Grupo Escolar José Cristiano, en Rio Pardo de Minas. Em 1951 transferiu residência para Montes Claros, onde fez os primeiro e segundo graus. O primeiro, no Ginásio Plínio Ribeiro e o segundo, no Colégio Diocesano. Formou-se em Direito na Faculdade Federal de Juiz de Fora - MG.

Vida Funcional

Advogou em Montes Claros de 1967 a 1979.

Lecionou na Faculdade de Direito do Norte de Minas, a cadeira de Direito Penal.

Foi Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros. Ocupou o cargo de Procurador da Prefeitura Municipal da mesma cidade. Advogou para os Bancos Nacional S/A e Bradesco S/A.

Obteve êxito em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. Em 26 de setembro de 1979, galgou o 3º lugar no concurso público de Juiz Substituto do Distrito Federal.

Passou pelas seguintes Varas: 1ª e 4ª Criminais; Delitos de Trânsito; Acidentes de Trânsito e do Trabalho; Entorpecentes e Contravenções Penais e 3ª e 4ª Cíveis.

Foi promovido a Juiz de Direito em 31 de outubro de 1981, passando a titular da Vara Criminal da cidade satélite do Gama, Distrito Federal.

Em 06.01.82, a pedido, foi removido para a Vara de Menores do Distrito Federal, hoje Vara da Infância e da Juventude.

É autor, em parceria, dos livros: Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e Liberdade Assistida - Livraria Del Rey e Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Editora Forense.

Conferencista em todo o Brasil, notadamente no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Bahia.

Autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas. Recebeu homenagem da OAB de Montes Claros, no dia do Advogado, em 1984.

Em 4 de abril de 1991, foi convocado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para desempenhar as funções de Desembargador, na Primeira Turma Cível.

 Em 29 de novembro de 1991, por merecimento e à unanimidade de votos dos Senhores Desembargadores, foi indicado para ocupar, em definitivo, o cargo vitalício de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tomando posse aos 14.02.92 e exercendo suas funções na área cível.

Integrou o Conselho da Magistratura no cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal no biênio 2000/2002.

Foi condecorado com as Medalhas Mello Mattos, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Honra ao Mérito, conferidas pelo Governo do Distrito Federal e Medalhas Ordem do Mérito Dom Bosco no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Honra ao Mérito (Semana Nacional do Trânsito) conferida pelo Detran/DF, Mérito Judiciário do TJDFT.

Recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília em 1998.

Presidiu a 3ª Turma Cível e a 2ª Câmara Cível. Integra o TRE/DF no Cargo de Vice-Presidente e Corregedor no biênio 2002/2003, a Primeira Turma Cível e a Segunda Câmara deste Tribunal de Justiça.

Fonte: Seção de Comunicação - SECOM Setembro/2003.