Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Nascimento: 05/03/1948

Naturalidade: Unaí - MG

Nacionalidade: Brasileira

 

Formação: Curso Superior: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – 1975

 

Vida Funcional: 

Serviços Prestados à Secretaria de Justiça (MG), 1963 a 1965 e 1968. Serviços Prestados à Novacap, 1966 a 1967. Advocacia na Comarca de Unaí (MG), 1977 a 1979. Serviços Prestados à Prefeitura Municipal de Unaí (MG), 1977 a 1979. Nomeado para o cargo de Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1980. Nomeado Juiz de Direito do Estado de Rondônia, 1982. Promovido por merecimento a Promotor Substituto do MPDFT, 1983. Promovido por merecimento a Promotor Público do MPDFT, 1983 Promovido por merecimento a Procurador de Justiça do MPDFT, 1992. Designado para compor a Banca Examinadora do Concurso para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, em Direito Comercial, 1992. Nomeado Vice-Procurador-Geral de Justiça, 27/06/1996. Designado para compor a Banca Examinadora do Concurso para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, em Direito Civil e Direito Processual Civil, de 08/06 a 15/12/1997. Nomeado Desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao MPDFT, em 17/11/1998. Designado para compor, como Membro Suplente, a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto do DF, dezembro de 1998. Nomeado Presidente do Conselho Gestor do Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do DF e dos Territórios – PROJUS, 2003-2008. Membro da Comissão do XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 2008-2009. Indicado para compor como Membro Titular o Conselho Especial do TJDFT, 2008. Eleito para o cargo de 2º Vice-Presidente do TJDFT, período 2013-2014. Eleito para o cargo de Corregedor do TJDFT, em 21/02/2014, para o biênio 2014-2016. Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para o biênio 2016/2018, com posse em 22/4/2016.

Outros Títulos

Agraciado pelo Ministério Público do DF e dos Territórios com o Colar do Mérito, em 1998. Agraciado pelo TJDFT com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Grã- Cruz, em 2000. Agraciado pelo TRE-DF com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em 2004. Agraciado com a Medalha do Mérito Alvorada, pelo Governador do Distrito Federal, em 2005. Promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010 (Portaria OMJDFT 02 de 16/3/2010).