RESOLUÇÕES E ATOS DELIBERATIVOS

RESOLUÇÕES:

** RESOLUÇÃO Nº 7694/2016 COMPILADA ATÉ 2020;

(06-2016) - Resolução do TRE- Saúde N° 7694 de 30 de junho de 2016;

(09-2017) - Resolução do TRE - Saúde N° 7759 de 18 de setembro de 2017;

(11-2019) - Resolução do TRE - Saúde N° 7838 de 11 de dezembro de 2019;

(03-2020) - Resolução do TRE - Saúde N° 7842 de 05 de março de 2020.


ATOS DELIBERATIVOS:

Ato Deliberativo Nº 1/2016 - Da assistência Odontológica;

Ato Deliberativo Nº 2/2016 - Da emissão de guia médica;

Ato Deliberativo Nº 3/2016 - Da forma de solução de débitos;

Ato Deliberativo Nº 4/2016 - Da inscrição, da documentação e permanência dos beneficiários;

Ato Deliberativo Nº 5/2016 - Da não cobertura;

Ato Deliberativo Nº 6/2016 - Do dependente acima de 21 anos estudante;

Ato Deliberativo Nº 7/2016 - Do pagamento do boleto bancário;

Ato Deliberativo Nº 8/2016 - Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicas;

Ato Deliberativo Nº 9/2016 - Do tratamento de dependência química;

Ato Deliberativo Nº 10/2016 - Dos deveres do beneficiário;

Ato Deliberativo Nº 11/2016 - Do home care;

Ato Deliberativo Nº 12/2016 - Das internações clínicas ou cirúrgicas;

Ato Deliberativo Nº 13/2016 - Do tratamento seriado;

Ato Deliberativo Nº 14/2016 - Do auxílio CPAP;

Ato Deliberativo Nº 15/2016 - Do auxílio para assistência Funeral;

Ato Deliberativo Nº 16/2016 - Do auxílio para prótese auditiva;

Ato Deliberativo Nº 17/2016 - Do auxílio para UTI-Móvel;

Ato Deliberativo Nº 18/2016 - Das órteses e próteses - auxílio;

Ato Deliberativo Nº 19/2016 - Da suspensão dos benefícios sociais;

Ato Deliberativo Nº 1/2017 - Da suspensão dos Procedimentos odontológicos;

Ato Deliberativo Nº 2/2017 - Da continuidade da suspensão dos benefícios sociais;

Ato Deliberativo Nº 1/2018 - Da revogação parcial do Ato Deliberativo Nº 2/2017;

Ato Deliberativo Nº 1/2019 - Da alteração artigo 2° do Ato Deliberativo Nº 4/2016;

Ato Deliberativo N° 1/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da Cobertura Parcial Temporária – CPT; 

Ato Deliberativo N° 2/2020 - Dispõe sobre a implementação da franquia nas coparticipações do TRE-Saúde; 

Ato Deliberativo N° 3/2020 - Dispõe sobre a revogação parcial do Ato Deliberativo n 1-2017 - Liberação das Próteses Odontológicas;

Ato Deliberativo N° 4/2020 - Revogar parcialmente a suspensão imposta no artigo 8º do Ato Deliberativo nº 13-2016 - Liberação do Pilates.