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  1. ELEIÇÕES GERAIS 2022

        MANUAL DE APURAÇÃO

        FOLDER (APURAÇÃO)



        1. MANUAL DE ROTINAS E PRÁTICAS CARTORÁRIAS


        MANUAL DE ROTINAS E PRÁTICAS CARTORÁRIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

        (texto completo)

        LIVRO I DAS NORMAS, DA ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS INTERNOS
        - Módulo I - Das Normas e Serviços dos Cartórios e Postos Eleitorais
        LIVRO II DOS SERVIÇOS PRESTADOS
        - Módulo II - Do Atendimento ao Público
        - Módulo III - Considerações Iniciais sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto
        - Módulo IV - Da Nacionalidade Brasileira
        - Módulo V - Do Domicílio Eleitoral
        - Módulo VI - Das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
        - Módulo VII - Dos Indígenas, dos Ciganos e de Outros Grupos Específicos
        - Módulo VIII - Dos Brasileiros no Exterior
        - Módulo IX - Das Obrigações Militares
        - Módulo X - Da Exclusão de Inscrições do Cadastro Nacional de Eleitores
        - Módulo XI - Dos Atos Preparatórios para o Preenchimento do RAE
        - Módulo XII - Da Operação de Alistamento (Inscrição)
        - Módulo XIII - Da Operação de Transferência
        - Módulo XIV - Da Operação de Revisão
        - Módulo XV - Da Operação de Segunda Via
        - Módulo XVI - Das Certidões
        - Módulo XVII - Da Justificativa por Ausência às Urnas
        - Módulo XVIII - Das Multas Eleitorais
        - Módulo XIX - Do Fornecimento de Informações do Cadastro Nacional de Eleitores
        LIVRO III DOS DIREITOS POLÍTICOS E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
        - Módulo XX - Dos Direitos políticos (observações iniciais)
        - Módulo XXI - Da Suspensão e da Perda dos Direitos Políticos
        - Módulo XXII - Do Restabelecimento e da Reaquisição dos Direitos Políticos
        - Módulo XXIII - Da Inelegibilidade e da Inabilitação para o Exercício de Função Pública
        - Módulo XXIV - Do Restabelecimento da Elegibilidade e da Reabilitação para o Exercício de Função Pública
        - Módulo XXV - Da Exclusão e da Alteração de Códigos de ASE
        - Módulo XXVI - Da Alteração de Dados Cadastrais de Eleitores
        LIVRO IV DAS DISPOSIÇÕES COMUNS A TODOS OS FEITOS
        E DOS PROCESSOS JUDICIAIS
        - Módulo XXVII - Dos Feitos em Geral
        - Módulo XXVIII - Do Procedimento Criminal
        - Módulo XXIX - Da Execução Fiscal e da Prestação de Contas
        - Módulo XXX - Das Cartas
        LIVRO V DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
        - Módulo XXXI - Do Cancelamento de Inscrições Eleitorais (Parte Geral)
        - Módulo XXXII - Do Cancelamento por Falecimento (ASE 019)
        - Módulo XXXIII - Do Cancelamento por Sentença de Autoridade Judiciária (ASE 450)
        - Módulo XXXIV - Do Restabelecimento de Inscrições Eleitorais
        - Módulo XXXV - Dos Procedimentos Relativos aos Locais de Votação e aos Agentes Eleitorais
        - Módulo XXXVI - Dos Processos de Composição de Mesas Receptoras
        - Módulo XXXVII - Do Descarte de Material
        - Módulo XXXVIII - Da Duplicidade/Pluralidade de Inscrições
        - Módulo XXXIX - Da Filiação Partidária
        - Módulo XL - Da Junta Eleitoral
        - Módulo XLI - Da Inspeção
        - Módulo XLII - Da Reversão de Operações de Alistamento
        - Módulo XLIII - Da Correção/Confirmação de Dados Cadastrais Duvidosos
        - Módulo XLIV - Da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar
        LIVRO VI DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS
        - Módulo XLV - Dos Partidos Políticos
        GLOSSÁRIO (siglas utilizadas)

        MANUAL DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - FILIAWEB

        (Manual do Sistema Filiaweb disponibilizado pelo TRE/MG)

        MANUAL ASE

        (Manual de utilização dos códigos ASE - CGE/TSE)

        TUTORIAL - SISTEMA INFODIP

        Manual de utilização do sistema INFODIP

        Provimentos

        Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral Define estrutura e atribuições das Zonas Eleitorais do Distrito Federal (com a redação dada pelo Provimento nº 001/2018 - CRE/DF)

        Provimento nº 02/2022-CRE/DF

        Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das zonas eleitorais do Distrito Federal e sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo).

        Provimento nº 01/2022-CRE/DF

        Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCOR) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

        Provimento nº 05/2021-CRE/DF

        Dispõe sobre o atendimento ao eleitor durante o período de recesso da Justiça Eleitoral 2021/2022.

        Provimento nº 04/2021-CRE/DF

        Altera a redação do artigo 26 do Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para estabelecer prazo máximo para elaboração de relatório circunstanciado após a realização dos trabalhos de Correição e dá outras providências.

        Provimento nº 03/2021-CRE/DF

        Em análise

        Provimento nº 02/2021-CRE/DF

        Estabelece as informações que deverão ser apresentadas pelas Chefias dos Cartório às Autoridades Judiciárias Titulares em razão de suas posses para o biênio do Juízo.

        Provimento nº 01/2021-CRE/DF
        Divulga o cronograma de migração para solução nacional e expede orientações complementares quanto ao correto tratamento das comunicações recebidas via sistema Infodip.
        Provimento nº 03/2020-CRE/DF

        Altera o Provimento CRE nº 4/2107 para adequá-lo à sistemática de atendimento remoto ao eleitor/alistando, em função da decretação de pandemia no Brasil pelo risco de contaminação pelo COVID-19.

        Provimento nº 02/2020-CRE/DF

        Altera o Provimento nº 03/2018 que dispõe sobre a utilização do sistema eletrônico Infodip para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos.

        Provimento n º 01/2020-CRE/DF

        Ato não publicado

        Provimento nº 04/2019-CRE/DF

        Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais, na Zona Eleitoral do Exterior e no Posto do "Na Hora” da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2019 a 6.1.2020).

        Provimento nº 03/2019-CRE/DF

        Dispõe sobre alteração do Provimento 2, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta a tramitação direta de inquéritos policiais entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária, no âmbito das Zonas Eleitorais do Distrito Federal.

        Provimento nº 02/2019-CRE/DF

        Regulamenta a tramitação direta dos inquéritos policiais entre o Ministério Publico e a Polícia Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral.

        Provimento nº 01/2019-CRE/DF

        Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do "Na Hora" da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2018 a 6.1.2019).

        Provimento nº 07/2018-CRE/DF

        Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do "Na Hora" da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2018 a 6.1.2019).

        Provimento nº 05/2018-CRE/DF

        Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em procedimentos que especifica, na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

        Provimento nº 03/2018-CRE/DF

        Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos.

        Provimento nº 02/2018-CRE/DF

        Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais na falta ou impedimento do respectivo juiz substituto no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

        Provimento nº 01/2018 - CRE/DF Altera o Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para a adoção do novo Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
        Provimento nº 07/2017 - CRE/DF Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do DF

        Provimento nº 06/2017 - CRE/DF

        Altera a sistemática de arquivamento dos relatórios de deferimento coletivo de RAEs, PETEs e outros documentos (Altera Provimento nº 004/2017 CRE/DF)
        Provimento nº 05/2017 - CRE/DF Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
        Provimento nº 04/2017 - CRE/DF Dispõe sobre a dispensa de impressão de RAE (Atualizado com o Provimento nº 006/2017 CRE/DF)
        Provimento nº 03/2017 - CRE/DF Regulamento o registro e a autuação de inquéritos nas ZEs do DF
        Provimento nº 02/2017 - CRE/DF Dispõe sobre os procedimentos de cancelamento de inscrição eleitoral por falecimento
        Provimento nº 04/2016 - CRE/DF Dispõe sobre o atendimento ao eleitor durante o período de recesso da Justiça Eleitoral
        Provimento nº 03/2016 - CRE/DF Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de dados relativos a óbitos
        Provimento nº 02/2016 - CRE/DF Estabelece informações que deverão ser apresentadas pelos Chefes de Cartório aos Juízes Titulares em razão da posse para o biênio do Juízo
        Provimento nº 01/2016 - CRE/DF Adota Módulo I do Manual de Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal
        Provimento nº 04/2013 - CRE/DF Dispõe sobre o sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos

        Resoluções

        Resolução TRE-DF nº 7986/2023

        Dispõe sobre a designação específica da 1ª e 11ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento, de forma especializada, das infrações penais comuns, sempre que conexas a crimes eleitorais, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica em matéria penal

        Resolução TRE-DF nº 7885/2021

        Estabelece normas para atendimento aos(às) alistandos(as) e aos(às) eleitores(as) e disciplina o sistema de agendamento prévio para atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal

        Resolução TRE-DF nº 7881/2021

        Estabelece o Regulamento Geral do TRE/DF (texto compilado com alterações posteriores)

        Resolução TRE-DF nº 6311/2007

        Dispõe sobre a lotação de servidores nas Zonas Eleitorais

        Resolução TRE-DF nº 5771/2005

        Institui o programa “Mesário Voluntário”

        Legislação compilada do TSE