COVID-19

Ações do TRE-DF para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Portaria-Conjunta nº 7, de 13/03/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e consequentes alterações na sistemática de atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal.";

Portaria-Conjunta nº 8, de 16/03/2020 - "Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).";

Portaria-Conjunta nº 9, de 18/03/2020 - "Ficam suspensos, até 31 de março de 2020, o expediente na Secretaria, nos Cartórios e nos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para atendimento ao público externo."

Portaria-Conjunta nº 10 - "Aplica a Resolução TSE n 23.615, de 19 de março de 2020, no que couber e até o dia 15 de abril de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal".

Portaria-Conjunta nº 11 -   ''Prorroga os prazos da Portaria Conjunta n. 10/2020 até o dia 30 de abril de 2020".

Resolução TRE/DF nº 7845, de 20/03/2020 - "Regulamenta, em caráter excepcional, a realização de sessões por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal..".

Memorando nº 6, de 06/03/2020 - trata da "implementação de um plano de prevenção e combate ao coronavírus no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.".

Portaria Conjunta n° 12  -  Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Distrito Federal e do Exterior durante o período do plantão extraordinário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça no período emergencial e dá outras providências.

Portaria Conjunta n° 13  -Aplica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o disposto na Portaria TSE n. 265, de 24 de abril de 2020.

Resolução TRE/DF nº 7848, de 07/04/2020Dispõe sobre a utilização de ferramenta de videoconferência para realização de sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Contratações realizadas para o enfrentamento da pandemia