Governança de Aquisições

Plano de Aquisições

Plano de Aquisições TRE-DF 2018 v.1.0 (em formato PDF)

Plano de Aquisições TRE-DF 2018 v.1.1 (em formato PDF)

Plano de Aquisições TRE-DF 2018 v.1.2 (em formato PDF)

Plano de Aquisições TRE-DF 2019  v.1.0 (em formato PDF)

 

Plano de Obras - 2018-2019

Plano de Obras - 2018-2019 (em formato PDF)

 

Planejamentos Estratégicos e Institucionais

Plano de Gestão do TRE/DF 2018-2020

Planejamento Estratégico do TRE/DF 2015-2020

Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2015-2020

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC do TRE/DF 2017-2020

Plano de Logística Sustentável do TRE/DF 2016-2020

 

Política de Aquisições e Comitê de Planejamento das Aquisições

Portaria Presidência nº 130/2018 (em formato PDF) - Institui a política de aquisições e dispõe sobre o Comitê de Planejamento das Aquisições do TRE-DF

 

Manual de Aquisições

Manual de Planejamento das Aquisições v.1.0 (em formato PDF)

Manual de Planejamento das Aquisições v. 2.0 (em formato PDF)

Portaria Presidência nº 62/2018 - Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Portaria Presidência nº 80/2018 - Retifica Portaria Presidência nº 62/2018.

 

Fluxo dos Processos

(em construção)

 

Modelos (em construção)

Documento de oficialização da demanda (DOD) (pdf)

Estudos Preliminares

Estudos Preliminares STIC

Projeto Básico/ Termo de Referência

Acordo de Nível de Serviço


Normativos

Portaria Gabinete da Presidência nº 278/2012 - Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Conjunta nº 168/2015 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria Gabinete da Presidência nº 30/2016 - Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens e serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 6/2016 - Ficam alterados os anexos I a VII da Portaria GP nº 30/2016, os quais contêm os prazos definidos para conclusão dos procedimentos administrativos que tratam das contratações realizadas por este TRE-DF, que são contados a partir da data de recebimento na Seção de Licitação e Pesquisa de Preços (SELIP) para instrução da contratação até a data de remessa pela Seção de Programação e Execução Orçamentária (SEPEO) após o empenhamento da despesa.

Portaria DG nº 186/2018 - Estabelece o conceito de demandas condicionais contidas no Plano Anual de Aquisições, e dá outras providências.

Portaria DG nº 68/2019 - Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria DG nº 71/2019 - Regulamenta a emissão de atestados de realização de serviços e obras, bem como de fornecimento de bens, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (Atestados de Capacidade Técnica). 


Guia para Gestão de Riscos nas Aquisições

(em construção)