Outros Conselhos, Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho

Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Resolução TRE-DF nº 7703/2016 - Institui e confere atribuições ao Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 68/2019 - Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE-DF nº 7703/2016.

Atas das reuniões do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Data da reunião Documento
1º/08/2018 Ata da reunião
31/08/2018 Ata da reunião
30/11/2018 Ata da reunião
13-06-2019 Ata da reunião

 

Comitê de Governança de Tecnologia a Informação e Comunicações

Portaria Presidência nº 187/2017 - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações – CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como designa os seus membros

Acesse aqui a ata da reunião realizada no dia 14/07/2018.

 Comitê de Planejamento das Aquisições

Portaria Presidência nº 130/2018 (em formato PDF) - Institui a política de aquisições e dispõe sobre o Comitê de Planejamento das Aquisições do TRE-DF

Acesse aqui a ata da reunião realizada no dia 27/11/2018.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Resolução TRE-DF 7754/2017 - Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRE-DF, bem como fixa suas atribuições.

Resolução TRE-DF 7780/2018 - Altera a Resolução TRE-DF 7754/2017 que instituiu o Comitê Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRE-DF.

Comissão de Ética

Resolução TRE-DF 7758/2017 - Institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética do TRE-DF.

 

Comitê Gestor Regional do PJe

Portaria Presidência nº 076/2017 - Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Comissão de aplicação da Lei de Acesso à Informação

Portaria Presidência nº 33/2016 - Designa servidores para comporem a Comissão de aplicação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015, e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 97/2016 - Altera a Portaria Presidência nº 33/2016 para designar outro representante da Presidência a fim de compor a Comissão de Aplicação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015.

Portaria Presidência nº 105/2016 - Altera a Portaria Presidência nº 33/2016 para alterar o substituto do representante da VPCRE na Comissão de Aplicação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011.

 Portaria-Conjunta nº 04/2019 - Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Acesse aqui a ata da reunião realizada no dia 1º/08/2018

 

Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social

Portaria Presidência nº 158/2016 - Institui o Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e designa seus integrantes.

Portaria Presidência nº 162/2016 - Institui e designa os integrantes do Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.


Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Portaria Presidência nº 167/2016 - Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria-Presidência nº 133/2019 - Altera a Portaria Presidência nº 167/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

 

Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Portaria Conjunta nº 5/2017 - Regulamentar a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Portaria Presidência nº 144/2017 - Designa os membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI).

Acesse aqui o registro da reunião realizada no dia 14/12/2015


Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Portaria Presidência nº 21/2017 - Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.


Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas

Portaria Presidência nº 233/2017 - Designa servidores para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.


Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Resolução TRE-DF 7709/2016 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Resolução TRE-DF 7785/2018 - Altera a Resolução TRE/DF nº 7.709/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

 

Comissão Permanente de Segurança

Resolução TRE-DF 7700/2016 - Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Portaria Presidência nº 192/2016 (REVOGADA) - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7700, de 1º setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

Portaria Presidência nº 87/2018 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7700, de 1º setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

Atas das reuniões da Comissão Permanente de Segurança

Data da Reunião Documento
18/07/2018 Ata da reunião
11/09/2018 Ata da reunião

 

Comitê Gestor do Plano Estratégico

Resolução nº 7790/2018 - Revisa o Plano Estratégico do TRE-DF para o período de 2015 a 2020 e atualiza a composição do Comitê Gestor do Plano Estratégico.

 Atas das reuniões do Comitê Gestor do Plano Estratégico

Data da Reunião Documento
08/03/2016 Registro da reunião
13/12/2016 Registro da reunião
31/01/2017 Registro da reunião
22/02/2017 Registro da reunião
31/05/2017 Registro da reunião
24/10/2017 Registro da reunião
27/11/2017 Registro da reunião
07/03/2018 Registro da reunião
18/07/2018 Registro da reunião
11/12/2018 Registro da reunião
12/02/2019 Registro da reunião
17/05/2019 Registro da reunião
16/07/2019 Registro da reunião

 

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Portaria Presidência nº 25/2019Designa Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 130/2019 - Altera a Portaria Presidência nº 25/2019.

Atas das reuniões da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Data da Reunião Documento
27/02/2019 Ata da reunião
10/06/2019 Ata da reunião
24 e 29/07/2019 Ata da reunião

 

Comissão de Participação Feminina

Portaria Presidência nº 138/2019 - Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 154/2019 - Nomeia as integrantes da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Atas das reuniões da Comissão de Participação Feminina

Data da Reunião Documento
08/08/2019 Ata da reunião