Outros Conselhos, Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho

Comissão de aplicação da Lei de Acesso à Informação

Portaria Presidência nº 33/2016 - Designa servidores para comporem a Comissão de aplicação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015, e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 97/2016 - Altera a Portaria Presidência nº 33/2016 para designar outro representante da Presidência a fim de compor a Comissão de Aplicação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015.

Portaria Presidência nº 105/2016 - Altera a Portaria Presidência nº 33/2016 para alterar o substituto do representante da VPCRE na Comissão de Aplicação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011.

 

Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social

Portaria Presidência nº 158/2016 - Institui o Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e designa seus integrantes.

Portaria Presidência nº 162/2016 - Institui e designa os integrantes do Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

 

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Portaria Presidência nº 167/2016 - Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

 

Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Portaria Conjunta nº 5/2017 - Regulamentar a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Portaria Presidência nº 144/2017 - Designa os membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI).

 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Portaria Presidência nº 21/2017 - Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

 

Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas

Portaria Presidência nº 233/2017 - Designa servidores para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

 

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Resolução TRE-DF 7709/2016 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Resolução TRE-DF 7785/2018 - Altera a Resolução TRE/DF nº 7.709/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

 

Comissão Permanente de Segurança

Resolução TRE-DF 7700/2016 - Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Portaria Presidência nº 192/2016 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7700, de 1º setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.