Resolução CNJ 215/2015, Anexo II (SGP)

O acesso em questão responde ao item 30, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015: "O órgão publica a relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição?"

Resposta: Membros e servidores deste Tribunal Regional Eleitoral não participam de Conselhos e assemelhados externos a este Tribunal.

Não existe comunicação externa que tenha sido encaminhada ao conhecimento da Administração a este respeito.

O acesso em questão responde ao item 32, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015“O órgão publica informações sobre os valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência, indicando o montante do Patrocinador e o do Patrocinado?”

Resposta: SIM, conforme links abaixo.


2019 

JAN (PDF | CSV) / FEV (PDF | CSV) / MAR (PDF | CSV) / ABR (PDF | CSV)

MAI (PDF | CSV) / JUN (PDF | CSV) / JUL (PDF | CSV) / AGO (PDF | CSV)


Janeiro/2014 até Dezembro/2018 (PDF | CSV)

O acesso em questão responde ao item 34, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015"O órgão publica no site os atos de provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança?"

Resposta: SIM, conforme links abaixo.

 

Nomeação de CJ e Designação de FC

2019 - JAN / FEV / MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO


Nomeação e Vacância de Cargos Efetivos

(Meses anteriores sem link indicam que não ocorreu publicação)

2019 - JAN / FEV / MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO

O acesso em questão responde ao item 57, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015: "O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?"

Resposta: O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal não regulamentou o teletrabalho.