O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória, torna público que procederá a eliminação de documentos e processos administrativos arquivados e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dia a contar da publicação dos Extratos dos Editais de Eliminação de Documentos nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023.

As respectivas Listagens de Eliminação de Documentos e os relatórios dos documentos e processos administrativos a serem eliminados encontram-se disponíveis no site www.tre-df.jus.br, na página Gestão Documental, juntamente com a íntegra dos referidos Editais.

As partes interessadas podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória (CPAD-SM) do TRE-DF, pelo endereço eletrônico cpad-sm@tre-df.jus.br, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação dos referidos extratos dos editais.