A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF), em parceria com a OAB-DF, e com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) realiza, no dia 31 de maio, das 17 às 19 horas, a “Jornada de Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral”.

As inscrições podem ser realizadas via internet, por meio do link: https://tinyurl.com/31-05-23, e presencialmente no dia do evento.

O número de vagas é limitado a 150 pessoas, visto que a iniciativa ocorrerá na modalidade presencial, no Auditório do TRE-DF.  A organização frisa que o tema escolhido para o ato será o a Propaganda Eleitoral “visto ser um assunto jurídico dinâmico, que sofre constantes mudanças na legislação federal e oscilações jurisprudenciais”.

O objetivo, segundo a EJE-DF, é “proporcionar discussões sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e, neste ato, às discussões relacionadas à Propaganda Eleitoral, etapa importante do sistematizado processo eleitoral brasileiro”.

O evento tem como público-alvo magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, servidores do Poder Judiciário, advogados, servidores públicos em geral, mídia, estudantes e sociedade civil.

Serão emitidos certificados de participação pela EJE-DF, de forma virtual, a todos os participantes.

Programação

Painel 1 - das 17h às 18h - Dra. Marina Morais - Advogada, professora, Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO (2022 – 2024), mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEPE e Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA.

Painel 2 -  das 18h às 19h - Dr. Thiago Bovério - Advogado, especialista em Direito Partidário e Eleitoral, mestre em Direito Eleitoral e Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS).