Presidente e comitiva de desembargadores do TRE-DF realizam visita oficial à Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José da Costa Rica

De 22 a 24 de maio, os membros da Corte conhecem e acompanham o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Acompanhe a agenda de reuniões prevista para o período que se inicia com uma visita guiada e se encerra com assinatura de acordo de cooperação e apresentação de um livro

De 22 a 24 de maio, os membros da Corte conhecem e  acompanham o trabalho da Corte Interamerican...

De 22 a 24 de maio, o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, e uma comitiva formada pelos desembargadores eleitorais Renato Guanabara Leal, Renato Coelho, Souza Prudente, Guilherme Pupe e Diego Campos, realiza Visita Oficial à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José da Costa Rica.

Na manhã desta segunda-feira (22), os desembargadores realizaram uma visita guiada das 9h30 às 10h30. De 10h30 às 12 horas, a comitiva se reuniu com a advogada Rita Lamy, para tratar do funcionamento do sistema e das principais linhas jurisprudenciais.

Das 14h30 às 16h, a comitiva se reúne com as advogadas Gabriela Pacheco e Agostina Cichero, que apresentam o sistema de supervisão do cumprimento das decisões da Corte Interamericana aos magistrados.

Na programação prevista para amanhã (23), consta uma reunião com o advogado Pablo González, das 10h às 11h30, a respeito do tema Controle de Constitucionalidade. De 11h30 a 12h, a comitiva se reúne com o advogado Javier Mariezcurrena, que tratará das oportunidades de treinamento e relacionamento com Corte IDH. Das 12h30 às 13h, ocorre o encontro com juízes da Corte Interamericana e a assinatura dos acordos de cooperação.

Durante a assinatura dos acordos de cooperação entre a referida Corte e o TRE-DF, o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, fará um pronunciamento oficial aos magistrados da Corte Interamericana de Direitos Humanos de San José da Costa Rica.

No dia 24 de maio, das 14 às 15 horas, acontece a Apresentação de um livro e o comentário sobre os procedimentos da Corte e da Comissão.

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