Na noite desta quinta-feira (18), Brasília foi palco da abertura do 81° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento contou com a fala do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes e com a presença do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Essa edição é sediada em Brasília por iniciativa do atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Roberval Belinati, e se estenderá até 19 de maio (sexta-feira). O encontro reúne autoridades da Justiça Eleitoral de todo o país, entre presidentes, diretores-gerais e assessores de imprensa, e inclui em sua programação um jantar na residência oficial do governador.

O evento

É a terceira vez que a capital do país recebe o Coptrel. A abertura oficial aconteceu na noite desta quinta-feira (18), na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-DF. A mesa de honra foi formada pelo Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes; o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati; o Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves; o Presidente do Coptrel e do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro; o Procurador Regional Eleitoral, Zilmar Drumond; o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; o Advogado Miguel Fiod, na ocasião representando o Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; o Presidente do Copeje, e ex-desembargador do TRE-DF, Telson Ferreira; e o Coordenador do Sindjus José Rodrigues Costa.

Após a execução do Hino Nacional pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes saudou os presentes e destacou em seu discurso:

"Fiz questão de comparecer nesse 81° Coptrel, para parabenizar todos aqueles que participaram dessa questão da comunicação, da gestão e administração, mas principalmente parabenizar as senhoras e os senhores que presidiram e presidem os tribunais regionais eleitorais. Foi, no ano passado, e continua sendo, para mim, uma grande honra poder presidir o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho, ao meu lado, vinte e sente presidentes de tribunais regionais eleitorais que prezam, antes de tudo – independentemente dos posicionamentos pessoais - pela democracia. Prezam, antes de tudo, pela luta pelo Estado de Direito. Pelo orgulho de participar, de fazer parte da Justiça Eleitoral. E isso muito me alegra: prezam pela verdadeira doutrina da Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral é muito mais que organizar as Eleições, sendo que isso, todos nós sabemos, já não é pouco. A Justiça Eleitoral é muito mais do que julgar os casos concretos nas contendas eleitorais. A Justiça Eleitoral é muito mais do que julgar prestações de contas. A Justiça Eleitoral, na verdade é um grande suporte na manutenção da democracia na República Federativa do Brasil. Cada um de nós, cada um dos senhores, cada uma das senhoras, presidentes dos TRE´s todos os nossos juízes eleitorais, os servidores das Justiça Eleitoral, somos todos, na verdade, lutadores pela democracia no Brasil.

 Há 91 anos fomos criados e, durante esses 91 anos, durante todos os problemas institucionais brasileiros, a Justiça Eleitoral se fortaleceu. No ano passado, nós demos mostra que, em todo tipo de adversidade, a Justiça Eleitoral fez as Eleições. A Justiça Eleitoral garantiu o resultado das eleições, a vontade popular. E a Justiça Eleitoral garantiu a democracia no Brasil. A minha vinda aqui é muito mais um agradecimento. Um agradecimento agora público, uma vez que já nos reunimos algumas vezes depois das Eleições, mas um agradecimento público a cada uma das senhoras, presidentes, e a cada um dos senhores, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Parabéns! É com encontros como esse que nós, cada vez mais, fortaleceremos a Justiça Eleitoral. Obrigado e boa noite a todos.”

Em seguida, o Presidente do Coptrel e do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, proferiu seu discurso, destacando: “A presença de Vossas Excelências aqui valoriza ainda mais os debates e as discussões. Agradecemos pelo apoio e pelo compromisso com a consolidação de um sistema eleitoral cada vez mais justo, transparente e auditável.”

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha elogiou o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral durante as eleições e destacou: “Democracia se faz no voto”. Ao cumprimentar os presidentes dos regionais e os servidores da Justiça Eleitoral, o Governador acentuou que, desde o primeiro momento em que foi procurado pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, para apoiar o evento, Ibaneis colocou a estrutura do Distrito Federal à disposição, e frisou: “Brasília acolhe muito bem."

O Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro do TSE Benedito Gonçalves, realizou um agradecimento público aos Corregedores Regionais Eleitorais do país: “É momento de congraçamento e de agradecer. Ainda estamos sob os efeitos da Eleição de 2022. E, nada mais justo, na qualidade de Corregedor-Geral Eleitoral, que agradecer. Gratidão eterna. Agradecimento que sempre farei até após sair da minha missão do TSE, da ajuda incansável dos Corregedores Regionais Eleitorais dos vinte e sete estados.”

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, enalteceu o trabalho desempenhado pelo TRE-DF em nível regional e internacional em sua fala: “É este Tribunal que faz as eleições em todo o mundo, encaminha a urna para cada um dos países que tem eleitores inscritos. Sintam-se acolhidos pelo Poder Judiciário. Sintam-se acolhidos por Brasília, que é uma cidade que é Patrimônio da Humanidade.”

Emocionado por sediar essa edição histórica, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, anfitrião do Encontro, frisou: "Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, porque estamos realizando, na nossa Casa, o  81° Coptrel, reunindo desembargadores de todo o Brasil, ou seja, a Justiça Eleitoral brasileira.”

Acerca a missão do Coptrel, Belinati acentuou: “O objetivo do Encontro é aprimorar os serviços eleitorais para a nossa sociedade. É defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais da Justiça Eleitoral. É promover a integração dos Tribunais Regionais Eleitorais, porque somos uma só Justiça Eleitoral. Somos um braço, uma extensão do Tribunal Superior Eleitoral. Então nosso compromisso é único. Nosso Encontro também tem por meta desenvolver um estudo e um aprofundamento de todos os temas eleitorais que serão debatidos para as próximas Eleições, principalmente. Aqui no Distrito Federal nós não vamos ter Eleições para Prefeito e Vereador no ano que vem, mas vamos estar de plantão para orientar a população apresentar a sua Justificativa.”

Sobre o papel desempenhado pelo TRE-DF nas eleições, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, destacou: "Não tivemos nenhuma ocorrência grave durante o pleito eleitoral." E acresceu: “O que aconteceu em 8 de janeiro não tem nada a ver com o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral. A nossa Justiça Eleitoral é aquela que protagoniza um trabalho de aproximação com a população e a sociedade em geral, de modo a conscientizá-la sobre a democracia e a cidadania. É a Justiça que julga as questões e os processos eleitorais, que administra e organiza as Eleições. A Justiça que responde a questionamentos jurídicos relevantes. A Justiça que disciplina  a aplicação da Lei Eleitoral em cada Eleição. A nossa Justiça é a Justiça que fomenta um contínuo processo de aperfeiçoamento educacional para um voto consciente.Um voto imparcial. Um voto justo. A justiça que fortalece, portanto, a democracia, e consolida o espírito democrático na vida da nação. ”

Para assistir à transmissão completa no canal do TRE-DF no YouTube, clique aqui.

O evento conta com o apoio do Sindjus, da Assejus, da Astredf, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Secretaria de Turismo do GDF, do Corpo de Bombeiros Militar do DF e da Polícia Militar do DF.  

Ao final do Encontro, às 20h30, os congressistas confraternizaram em um coquetel de recepção com apresentação de conjunto de choro no foyer de entrada do edifício-sede da Corte.

Segundo dia (19/5)

A programação do evento se estende nesta sexta-feira (19). Às 9h, acontece a abertura da reunião dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Às 9h30, após a fala do presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, e do presidente do Coptrel e do TRE-BA, Desembargador Roberto Frank Maynard Frank, o Coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS) Costa Neto apresenta a palestra “Valorização do servidor e o papel do sindicato”.

Das 10h30 às 12h os presidentes dos regionais debatem os assuntos inscritos na ordem do dia.

De 12h30 a 14h30, os presidentes dos TRE´s almoçam no hotel Kubitschek Plaza, com a participação do Empresário e ex-vice-governador e ex-senador Paulo Octávio, que falará sobre o tema “Brasília Contemporânea e seus Desafios”.

No turno vespertino serão debatidos temas de interesse do setor, tais como gestão de recursos humanos, previdência, qualidade na prestação jurisdicional, propaganda eleitoral, entre outros. Ao final, será deliberada a data e o local do próximo Coptrel e serão apresentados os resultados das reuniões dos diretores-gerais e dos assessores de comunicação.

Às 18 horas será assinada a Carta de Brasília, que será assinada pelos presidentes e publicada no site do TRE-DF.

Às 19h30 acontece o jantar de encerramento na residência oficial do Governador do Distrito Federal, restrito a convidados.

No sábado será ofertado um passeio turístico e cultural pelo Distrito Federal, das 9h às 14 horas, cuja adesão é opcional.

O Coptrel

Fundado em 1995, em Florianópolis (SC), o Coptrel consiste em uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.