O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal publicou Portaria Conjunta que dispõe sobre o plantão e a prestação de serviço extraordinário na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como em algumas Zonas Eleitorais do Distrito Federal e na do Exterior, em função do recesso forense de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

A portaria define que as unidades lotadas na Sede do Tribunal e as Zonas Eleitorais designadas funcionarão em regime de plantão nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024, e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2025, preferencialmente no período entre 12 e 19 horas. Nestes mesmos dias, haverá plantão nas 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª, 13ª, 19ª Zonas Eleitorais e na Zona Eleitoral do Exterior, das 12 às 17 horas, bem como no Posto Eleitoral Na Hora, na Rodoviária, das 8 às 13 horas

Não haverá atendimento nas demais Zonas Eleitorais do Distrito Federal, nem no Posto Eleitoral de Brazlândia.

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.

As situações excepcionais e os casos omissos serão apreciados e deliberados pela Diretoria-Geral.

PLANTÃO DO RECESSO FORENSE: 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025

1ª INSTÂNCIA
Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

A Portaria VPCRE 6/2024 estabeleceu as medidas administrativas e judiciais de competência da Justiça Eleitoral de 1º Grau, que serão atendidas durante o recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, em regime de plantão.

O Atendimento ao Eleitor será realizado mediante agendamento nos locais, dias e horários abaixo:

 O atendimento presencial se dará prioritariamente por agendamento. Para agendar, ligue no 3048-4000 ou entre no site www.tre df.jus.br, onde se pode verificar o endereço completo de cada Zona Eleitoral.

O atendimento online segue disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre df.jus.br), no autoatendimento ao eleitor, onde é possível emitir certidões e guias de multa, consultar dados cadastrais e conferir a situação eleitoral.

Juízes(as) Eleitorais designados, por meio da Portaria conjunta 22/20224 TRE-DF/PR/DG/GDG, para atuarem durante o recesso forense:

- Dr.ª Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa

- Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto

- Dr.ª Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro

- Dr.ª Grace Corrêa Pereira Maia

O atendimento relativo a questões processuais urgentes, fora do horário de expediente do recesso forense, será realizado por meio dos telefones:

(61)3048-4296
(61)3048-4013
(61)99308-6015

2ª INSTÂNCIA

PLANTÃO: Mês de DEZEMBRO de 2024
Desembargadora Eleitoral MARIA DO CARMO CARDOSO

Servidores(as) Auxiliares:
1. FÁBIO MOREIRA LIMA - Secretário Judiciário
Tel: (61) 3048-4049 / 99674-5418
2. ALICE MARIA APARECIDA DE AFFONSO FABRE – Coordenadora de Processamento – CPROC
Tel: (61) 3048-4054 / 98119-6070
3. MARIANA CARVALHO SOARES – Coordenadora de Gestão da Informação e Dados Partidários – COGIP
Tel: (61) 3048-4052