A Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF) deste Tribunal acaba de lançar a Cartilha para ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA contra MAGISTRADAS E SERVIDORAS. O documento está disponível na página da Comissão no site do TREDF.

O instrumento atende a Portaria CNJ nº 353/2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, especificamente ao Art. 9º, XXII – Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Face de Magistradas e Servidoras.