Ontem (08/05) foi a data limite para emissão de título de eleitor ou regularização na Justiça Eleitoral, o chamado “fechamento de cadastro”. Estabelecido na legislação, o prazo também abrangeu serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação. As vagas de atendimento presencial foram limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral e, a partir de agora, os serviços da Justiça Eleitoral somente serão disponibilizados novamente após o fim das eleições municipais de 2024, a partir de 5 de novembro. De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), desde novembro de 2022 (momento da reabertura do cadastro eleitoral que sucede a eleição), 60.912 eleitores (as) transferiram o título eleitoral para outros Estados e 19.981 o transferiram para o Distrito Federal (DF). Atualmente, o eleitorado do DF é composto por 2.187.757 pessoas aptas a votar.

Embora não haja eleição em 2024 no Distrito Federal, o TRE-DF segue o calendário da Justiça Eleitoral.  A única exceção concedida foi ao Rio Grande do Sul, uma vez que o estado teve o prazo de encerramento do atendimento eleitoral estendido para o dia 22 de maio devido às enchentes.

Segundo dados da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (CRE-DF), somente nesta quarta-feira (09/05), foram realizados 4.772 atendimentos e aguardam análise cerca de 2.200 requerimentos encaminhados pela internet, até ontem (8/5): sendo 919 do Distrito Federal e 1.281 relativos à Zona Eleitoral do Exterior (ZZ).

Do total de atendimentos realizados, 4.353 atendimentos foram realizados pelas Zonas Eleitorais do Distrito Federal e 419 na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ).

A CRE-DF informou, ainda, que os atendimentos foram finalizados sem filas ou tumultos, e encerrados em praticamente todos os cartórios eleitorais às 18 horas.

No cartório da Asa Norte, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Paulo Giordano, declarou em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação do TRE-DF: “A mobilização foi de todo o TRE-DF, de todas as equipes do Tribunal – em especial os cartórios eleitorais, as equipes de segurança, de tecnologia da informação, de apoio logístico, de planejamento, e a administração do Tribunal, enfim, todos que trabalharam direta e indiretamente para viabilizar o atendimento realizado pelos cartórios eleitorais. Os resultados foram muito frutíferos e, até certo ponto, surpreendentes. Estamos na 14ª Zona Eleitoral, na Asa Norte, e o movimento é tranquilo. Perguntei ao chefe do cartório sobre essa tranquilidade, e ele foi muito enfático ao dizer que a organização foi tão boa, surpreendeu tanto, que a demanda foi escoada aos poucos, o que fez com que chegássemos a esse dia de forma tão pacífica.”

O TRE-DF informa que nos dias 9 e 10 não haverá atendimento presencial nos cartórios eleitorais do Distrito Federal, pois há um esforço integrado para a conclusão do processamento do fechamento do cadastro eleitoral nesse período.

 Desse modo, é realizado apenas o atendimento de requerimentos urgentes, como certidões e declarações, em que haja comprovado prejuízo ao eleitor.

Ou seja, não há atendimento para alistamento, transferência e revisão eleitoral, em conformidade com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n. 23.738, de 27 de fevereiro de 2024.