Na tarde desta segunda-feira (18/03), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati,recebeu visita institucional do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. 

Na ocasião, o jurista convidou Belinati para participar do VI Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral, que acontece nos dias 9 e 10 de maio na Universidad del Sinú, na cidade de Cartagena (Colômbia). Belinati agradeceu o honroso convite e relembrou sua visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos em maio de 2023.

Sobre o ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Nascido em Aracaju (SE), Roberto de Figueiredo Caldas é um jurista e advogadobrasileiro que reside em Brasília, Distrito Federal, desde 1973. Foi juiz, vice-presidente e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre janeiro de 2013 e maio de 2018.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado militante desde 1985, especializou-se em litigar perante os tribunais superiores.

É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde integra a Comissão Permanente de Direito do Trabalho desde 1993.

Palestrante e conferencista, tem composto bancas examinadoras de concursos públicos na área jurídica, inclusive para magistratura e Ministério Público.

Foi conselheiro da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Sociais, de 2001 a 2003, e vice-presidente no Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) de 2002 a 2004.

Integrou diversas comissões da OAB nacional, como a Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, da qual foi co-fundador e a qual presidiu de 2002 a 2004, e a Comissão Nacional de Direitos Sociais de 1999 a 2004, da qual foi co-fundador e a qual presidiu de 2007 a 2010.

Foi também representante da Ordem perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2002 a 2004, secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia de 2010 a 2013, e conselheiro federal.

Integrou, ainda, o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República de 2003 a 2004, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de 2003 a 2007 e 2010 a 2013, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012, e foi conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU) da Presidência da República de 2007 a 2012.

Atuou como juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos em três processos que aquela corte julgou o Brasil: casos Escher, Sétimo Garibaldi e Gomes Lund (ou Guerrilha do Araguaia),entre 2007 até 2012, quando foi eleito juiz efetivo da Corte por 19 votos dos 24 Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), com mandato de 2013 a 2018.

Tomou posse no dia 1.º de janeiro de 2013 (solenemente em 4 de fevereiro de 2013).

No biênio 2014-2015 foi vice-presidente e em 2016 tornou-se presidente da Corte Interamericana, com mandato de dois anos.