TSE publica normas e documentações para as Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral publicou as normas e documentações pertinentes ao pleito eleitoral deste ano.

No link é possível conferir o calendário eleitoral, os atos eleitorais, as regras para o registro de candidatura e da propaganda eleitoral, além de outras regulamentações e prazos.

https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026-content/normas-e-documentacoes/