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Direto do Plenário - TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá
Carlos Alberto Lobato Lima foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos.
Presidente do TSE agradece aos servidores da Justiça Eleitoral pela atuação nas Eleições 2024
Ministra Cármen Lúcia destacou a excelência do trabalho desses profissionais resultou no êxito do processo eleitoral.
Calendário Eleitoral: Último dia para mesárias e mesários justificarem o abandono da seção eleitoral
Terça-feira, dia 30 de outubro, é o último dia para mesárias e mesários que precisaram abandonar a seção apresentarem a justificativa ao juízo eleitoral.
Prazo que impede prisão de eleitoras e eleitores termina nesta terça (29)
A partir desta terça-feira (29), termina o prazo em que eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, ou em sentença condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
Saiba os prazos que candidatos e partidos tem para apresentar prestação de conta final
A falta de prestação de contas dentro do período previsto pode impedir a diplomação da pessoa eleita .
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Calendário Eleitoral: Fim da proibição de prisão ou detenção eleitoras e eleitores
Terça-feira, 29 de outubro, termina a proibição para prisão ou detenção de eleitoras e eleitores, uma garantia da lei eleitoral para o livre exercício do voto.
Calendário Eleitoral: Último dia da validade do salvo-conduto para eleitoras e eleitores
Terça-feira, 29 de outubro, é o último dia de validade do salvo-conduto de eleitoras ou eleitores que sofreram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo simples fato de ter votado.