TSE aprova resoluções que vão orientar as Eleições 2026
O TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais. As resoluções das Eleições 2026 serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e poderão ser acessadas, na íntegra, no Portal do TSE.
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026
A IN Nº 0600.273-13 define as datas referentes ao pleito
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
A IN Nº 0600.747-28 altera Resolução - TSE Nº 23.673/2021
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a consolidação das normas relacionadas a cidadã e ao cidadão nas eleições
A IN Nº 0600.279-20 é uma novidade para as Eleições 2026
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta
A IN Nº 0600.745-58 altera Resolução - TSE nº 23.608/2019
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2026
A IN Nº 0600.751-65 altera Resolução nº 23.610/2019
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os ilícitos eleitorais
A IN Nº 0600.043-39 altera Resolução - TSE nº 23.375/2024
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições de 2026
A IN Nº 0600.748-13 altera Resolução - TSE nº 23.609/2019
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