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Propaganda eleitoral 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por meio da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE), lança a Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026. A publicação reúne, em linguagem acessível, as principais regras previstas na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordando temas relacionados à propaganda eleitoral em suas diversas modalidades, além de orientar sobre as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

A elaboração do material foi coordenada pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE), composta pelos juízes Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz e Vitor Feltrim Barbosa.

Conheça a Cartilha

Denúncia de propaganda irregular

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