TRE-DF define o regime de plantão no recesso forense

Não haverá atendimento ao público de forma presencial

Recesso forense TREDF

No recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o TRE-DF funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas urgentes. Não haveráatendimento ao público de forma presencial nas Zonas Eleitorais do DF e do Exterior, bem como no Posto Eleitoral do Na Hora, localizado na Rodoviária. Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

As Zonas Eleitorais e a Secretaria do Tribunal funcionarão em regime de plantão nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, e nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2021. Nas Zonas Eleitorais, o expediente será das 14 às 17 horas, com exceção da Zona Eleitoral do Exterior, que funcionará das 13 às 18 horas. A Secretaria do Tribunal funcionará em horário variável, de acordo com os setores. 

Medidas Urgentes

De acordo com o normativo aplicável, os seguintes serviços se enquadram nas hipóteses de manifesta urgência

I – tratamento dos requerimentos de alistamento eleitoral (RAE) formalizados via Título Net e atualização de histórico ASE para atender casos de urgência, assim consideradas aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção;

II – emissão de certidões de quitação e circunstanciadas;

III – emissão de guias de recolhimento de multas – GRU e registro de pagamento no sistema Elo;

IV – recebimento de requerimentos diversos; e

V – outras medidas que o Juiz Eleitoral plantonista entender de caráter urgente e relevante.

Atendimento no plantão

Para viabilizar o alistamento, foi colocada à disposição do alistando/eleitor sistemática de atendimento remoto por meio do Título Net.

Para acessar o atendimento remoto disponível ao eleitor, clique aqui.

Telefones para atendimento ao eleitor: (61)3048-4000; (61)99674-5453 ou (61)99674-5446 (Das14h às 17h)

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