Na última quarta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou a última sessão judiciária de 2021. Na ocasião, o Presidente do TREDF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, realizou um discurso com o balanço do ano de 2021. Confira, na íntegra, a mensagem do Presidente:

“Eminentes Desembargadores,

Senhor Procurador Eleitoral,

Servidores da Corte,

Em 2020, superamos severas dificuldades, em especial no que diz respeito ao reduzido quadro de pessoal.

Ainda assim, muitos projetos e ações foram realizados com pleno êxito, sem registros de ocorrências que pudessem de algum modo macular o trabalho desenvolvido para a consecução do nosso objetivo.

Importante destacar que, em concomitância com as atividades diretamente relacionadas às eleições, sobretudo quanto ao julgamento das prestações de contas, além da gestão e da logística das próximas eleições, no ano de 2021 este Tribunal editou inúmeros atos/normativos visando o cumprimento de Resoluções do CNJ; realizou a modernização administrativa desta Corte, por meio da reestruturação; deu provimento a diversos cargos, após a autorização do TSE; obteve êxito perante o TSE na disponibilização de recursos para o reembolso das despesas dos servidores requisitados do Poder Executivo Federal, pelo período de 1 (um) ano, bem como perante o GDF na disponibilização de servidores para trabalharem nos cartórios eleitorais; dentre inúmeras outras realizações.

Este tribunal está com suas atenções voltadas ao futuro, ao planejamento das próximas eleições que se avizinham, com o apoio de todos, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, de modo que a atuação da Justiça Eleitoral seja efetiva na tutela do modelo de democracia que a sociedade brasileira para si adotou.

O ano de 2022 não será menos desafiador. Como é comum acontecer após as eleições, um elevado número de demandas judiciais irá aportar nas secretarias dos juízos eleitorais e deste tribunal.

Contudo, a defesa desse regime não depende apenas da atuação dos órgãos competentes, como os do Poder Judiciário e o Ministério Público, mas, e principalmente, pela participação proativa da sociedade. Aos cidadãos, como destinatários e outorgantes do poder de governo e de legislar, cabe fiscalizar, denunciar e cobrar dos eleitos. É de cada um de nós o dever de participar da democracia, de fazê-la, de construí-la, não apenas na cabine de votação, mas junto aos governantes e legisladores, ajudando na edificação de um país mais justo e menos desigual. Nisto, precisamente, consiste o fortalecimento da democracia.

Na qualidade de órgão do Poder Judiciário, exerceremos o nosso papel, cumpriremos a nossa missão.

Com estas palavras, declaro encerrado o ano judiciário de 2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, agradecendo a todos o espírito colaborativo.”

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa – Presidente do TREDF