Nesta quinta-feira (20), o presidente do TREDF, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, participou do I Encontro Virtual do COPTREL da Região Centro-Oeste. Realizado na plataforma Zoom, a reunião debateu temas como o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Participaram, ainda, presidentes dos TREs da Região Centro-Oeste, a Comissão Executiva do COPTREL, bem como diretores-gerais e assessores de comunicação desta Justiça Especializada.
No início da reunião, foi exibido um vídeo com o presidente do TSE, no qual são apresentadas todas as etapas do sistema eletrônico de votação brasileiro. No vídeo, ele ressalta que as urnas possuem cerca de 30 camadas de segurança que protegem o sistema de qualquer tentativa de invasão. O ministro também enfatiza que nenhum componente é ligado à internet, o que inviabiliza o acesso de hackers.
Durante o encontro, Barroso ingressou na sala virtual e pediu ajuda de todos os Regionais na campanha em defesa da urna eletrônica. “Precisamos ressaltar a confiabilidade e a agilidade do processo de votação. Temos que combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas. O sistema é totalmente transparente e auditável, do primeiro ao último momento. Ou seja, qualquer pessoa pode conferir tudo o que foi feito”, destacou.
Pautas do evento
O desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, apresentou dois temas. Um deles foi a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da alteração da Resolução n.º 23.578/2018, que disciplina a remuneração de membros dos TREs (Presidentes e Vice-Presidentes/Corregedores), para o fim de desvincular essa remuneração à participação em sessão de julgamento, considerando as inúmeras atribuições administrativas exercidas. Outra sugestão é encaminhar solicitação ao TSE para alteração da Resolução que regulamenta a convocação de juízes auxiliares para a Presidência dos TREs, com o objetivo de prever a possibilidade de remuneração para o exercício dessa função.
Na sequência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, propôs o debate de cinco assuntos, entre os quais: aquisição conjunta de soluções de software e infraestrutura para redução dos custos individuais; sugestão de início de estudos para a atualização da regulamentação do teletrabalho na Justiça Eleitoral a ser enviado para o TSE; priorização da implantação, nos TREs, do novo Sistema de Jurisprudência - SJUR, integrado ao Processo Judicial eletrônico. O referido sistema já foi implantado no TSE e em três regionais escolhidos como tribunais piloto: São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.
No painel do TRE-MT, foram abordadas, ainda, a atuação coordenada dos TREs em uma rede de combate à disseminação de fake news, com coordenação do TSE, por meio de atuação das Assessorias de Comunicação; e a retomada da discussão para a priorização do desenvolvimento das melhorias pelo TSE do módulo de sessões/julgamento no PJe. Para encerrar as apresentações, a analista judiciária do TRE-RR, Iara Loureto Calheiros, abordou o tema “Participação feminina na política”.

De acordo com o calendário do Coptrel, a próxima reunião será realizada com os presidentes dos TREs da região Sudeste, no dia 9 de junho. A assembleia geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.