Membros do TREDF recebem Medalha Mérito da PGDF

Os desembargadores eleitorais João Batista Moreira e Renato Gustavo Alves Coelho receberam, nesta quarta-feira (10), a mais alta honraria da PGDF.

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Na manhã desta quarta-feira (10), os desembargadores eleitorais João Batista Moreira e Renato Gustavo Alves Coelho receberam a Medalha do Mérito da Procuradoria Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A cerimônia de entrega, iniciada às 10h, aconteceu no Salão Branco do Palácio do Buriti e contou com a presença do Governador Ibaneis Rocha. O desembargador do TREDF Renato Guanabara Leal, que já havia recebido a comenda anteriormente, prestigiou o evento que condecorou cerca de 50 servidores públicos.
Instituída por meio da Resolução nº 14 do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF, a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF tem a finalidade de distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.

Desembargador João Batista Moreira
O Desembargador João Batista Moreira foi empossado no cargo de Membro do TREDF em 22 de agosto de 2019. Natural de Patos de Minas (MG), o Desembargador do TRF1 graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1975 e em Administração pelo então Centro Unificado de Brasília (CEUB), em 1984. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Nomeado para o cargo de Desembargador Federal do TRF1 em 2001, atuou como Delegado de Polícia Federal de 1976 a 1983. Foi Procurador da República entre 1983 e 1987 no estado do Amazonas. Em 1987, tornou-se Juiz Federal, servindo nas Seções Judiciárias do Amazonas, Piauí e Tocantins. Em 2001, foi promovido a Desembargador Federal (TRF1) por merecimento.

Desembargador Renato Gustavo Alves Coelho

Natural de Brasília (DF), o Desembargador Renato Gustavo Alves Coelho é Procurador do Distrito Federal e foi empossado no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral do Distrito Federal no dia 29 de setembro de 2020. Bacharel em Direito pelo UniCEUB, é pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP e Pós-Graduação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), além de Mestrando em Direito pelo Instituto de Direito Público (IDP).

Ocupou os cargos de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de 1998 a 2002 e em 2003 e de Procurador Federal, em 2003. Foi Professor na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF) em 2010, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal de 2003 a 2013 e atua como Procurador do Distrito Federal de 2013 aos dias atuais.
É autor do livro “Enunciados Criminais de Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com breves lembretes”, da Editora Fortium (2008) e coautor do livro “Teses Jurídicas dos Defensores Públicos do DF: Direito criminal”, da Editora Vestcon (2012).

Para acessar as fotos oficiais do evento, clique aqui.

Agraciados de 2021:

Rodrigo Otavio Soares Pacheco (Presidente do Senado Federal); Arthur César Pereira de Lira (Presidente da Câmara dos Deputados); Luiz Fux (Ministro Presidente do STF); Luiz Edson Fachin (Ministro Vice-Presidente do TSE; Jorge Mussi (Ministro Vice-Presidente do STJ); Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do STF); Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Corregedora Nacional de Justiça); Fátima Nancy Andrighi (Ministra do STJ); Antônio Herman Benjamin (Ministro do STJ); Mauro Luiz Campbell Marques (Ministro do STJ); Benedito Gonçalves (Ministro do STJ); Sebastião Alves dos Reis Júnior (Ministro do STJ); Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (Desembargador Presidente do TRF1); João Batista Moreira (Desembargador do TRF1); Ney de Barros Bello Filho (Desembargador do TRF1); Daniele Maranhão Costa (Desembargadora do TRF1); Carlos Fernando Mathias de Souza (Desembargador do TRF1 – aposentado); Daniela Rodrigues Teixeira (Conselheira Federal da OAB); Rodrigo Germano Delmasso Martins (Vice-Presidente da CLDF); Robério Bandeira de Negreiros Filho (Segundo-Secretário da CLDF); Reginaldo Rocha Sardinha (Terceiro-Secretário da CLDF); George Lopes Leite (Desembargador do TJDFT – in memorian); Sérgio Xavier de Souza Rocha (Desembargador do TJDFT); Sebastião Coelho da Silva (Desembargador do TJDFT); Maria de Lourdes Abreu (Desembargadora do TJDFT); Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini (Desembargador do TJDFT); Renato Gustavo Alves Coelho (Desembargador do TRE – DF); Marcos Felipe Pinheiro Lima (Procurador-Geral do MPC – DF); Caroline Santos Lima (Juíza de Direito do TJDFT); Mayara Noronha Rocha (Secretária de Estado de SEDES/DF); Marcela Meira Passamani (Secretária de Estado de SEJUS/DF); Ericka Siqueira Nogueira Filippelli (Secretária de Estado da Mulher do DF); Mateus Leandro de Oliveira (Secretário de Estado de SEDUH/DF); Rodrigo Frantz Becker (Consultor Jurídico do DF); Vicente Martins Prata Braga (Presidente da ANAPE); Ana Virgínia Christofoli (Procuradora-Corregedora da PGDF); Idenilson Lima da Silva (Procurador-Geral Adjunto do Contencioso da PGDF); Sarah Guimarães de Matos (Procuradora-Geral Adjunta do Consultivo da PGDF); Aref Assreuy Júnior (Subprocurador do Distrito Federal – Aposentado); Izabela Frota Melo (Subprocuradora-Geral do DF); Luis Augusto Scandiuzzi (Subprocurador-Geral do DF); Zélio Maia da Rocha (Subprocurador-Geral do DF); Renata Marinho O’Reilly Lima (Procuradora do DF– QE); Lucas Terto Ferreira Vieira (Procurador do DF); Elizabete Magalhães (Servidora Pública da PGDF) – in memorian; Telma Simone Nonato e Silva (Servidora Pública da PGDF); Júlio Cezar Peixoto de Magalhães (Servidor Público da PGDF); Marcelo Raso de Paiva (Servidor Público da PGDF); Jordana Cavalcante Barros (Servidora Pública da PGDF); Riane de Oliveira Torres Santos (Servidora Pública da PGDF).

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