Foi publicada a Portaria Conjunta n° 10/2021, que estabelece o plano de retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Para a retomada de atividades, serão seguidas as recomendações sanitárias necessárias. Confira os principais pontos:
Horário de funcionamento
As Unidades do Tribunal deverão funcionar das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas. O atendimento ao público ocorrerá em dias úteis no período compreendido entre 12 (doze) e 19 (dezenove) horas, pelas Unidades do Tribunal, e entre 12 (doze) e 18 (dezoito) horas, pelos Cartórios Eleitorais. O atendimento ao público no Posto Eleitoral instalado na unidade do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão "Na Hora" será deliberado oportunamente.
Atendimento ao público
Fica restabelecido o atendimento presencial nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no Núcleo de Protocolo e nas demais unidades da Secretaria do Tribunal que tenham atendimento ao público, a partir de 3 de novembro de 2021.
As unidades supracitadas deverão funcionar com, no mínimo, um(a) servidor(a) em trabalho presencial, apto(a) ao atendimento de eleitores(as), partidos políticos, partes e advogados(as).
Para evitar aglomeração, o atendimento presencial nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal será realizado obrigatoriamente por meio de agendamento.
Balcão Virtual
O atendimento mediante o Balcão Virtual continua inalterado.
Atendimento por Videoconferência
O atendimento pelos(as) Juízes(as) e Desembargadores(as) Eleitorais, por meio de plataformas de videoconferência, na forma da Resolução TREDF nº 7861/2020, permanece inalterado.
Sessões Virtuais e Atos Processuais
As sessões de julgamento e audiências continuam sendo realizadas por meio de plataformas de videoconferência.

Para ler a Portaria Conjunta n º 10/202 1 na íntegra, clique aqui .

Manual de Biossegurança da CAMS.