Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Todas e todos contra o feminicídio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.
Pedido de vista suspende análise de recursos sobre cassação do governador do Rio, Cláudio Castro
Julgamento será retomado no dia 24 de março. Até o momento, dois ministros votaram para cassar o político
Cármen Lúcia é empossada vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza
Presidente do TSE foi eleita por aclamação
Clica e Confirma: TSE define regras para o uso de IA nas Eleições 2026
Todas as resoluções com as regras para as eleições gerais deste ano foram publicadas e estão para consulta no site do TSE.
TSE divulga regras para credenciamento de Missões de Observação Eleitoral Nacional em 2026
O pedido de credenciamento será aberto em breve, ainda no mês de março, no sistema eletrônico de inscrições na página do TSE
TSE aprova resoluções que vão orientar as Eleições 2026
O TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais. As resoluções das Eleições 2026 serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e poderão ser acessadas, na íntegra, no Portal do TSE.
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026
A IN Nº 0600.273-13 define as datas referentes ao pleito
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