A análise, supervisão e aprovação do procedimento de Eliminação de Documentos é uma das principais atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória - CPAD-SM, para tal são elaborados o Termo de Ciência de Descarte, os Editais de Ciência de Descarte e o Termo de Eliminação de Documentos . Abaixo segue a documentação aprovada pela Comissão de Avaliação para efetivar o procedimento de Eliminação de Documentos.

2025

• Unidades: Unidade da Secretaria do Tribunal - SEDAS (TRE-SAÚDE)
  • 20ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relação de protocolos dos processos administrativos - Edital nº 003/2025
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 003/2025
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 003/2025, no DJe/TRE-DF Nº 88/2025, de 21/05/2025
  • Publicação do Termo de Eliminação de Documentos - Edital nº 001/2025

• Unidades: Unidades da Secretaria do Tribunal - CSEG, GSTIC, NUMAT, SEAMO, SEASO, SEBEF, SEBEP, SECAP, SECOS, SESAD, SESEG, SETEL, SETRA e STIC
  • 19ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relação de protocolos dos processos administrativos - Edital nº 002/2025
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2025
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2025, no DJe/TRE-DF Nº 88/2025, de 21/05/2025
  • Publicação do Termo de Eliminação de Documentos - Edital nº 002/2025

• Unidades: Cartórios da 1ªZE, 14ªZE e ZZ ZE - Zonas Eleitorais do Distrito Federal (ZE DF) e Zona Eleitoral do Exterior (ZZ ZE)
  • 18ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2025
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2025, no DJe/TRE-DF Nº 88/2025, de 21/05/2025
  • Publicação do Termo de Eliminação de Documentos - Edital nº 001/2025

2024

• Unidades: Coordenadoria de Serviços Gerais (CSEG), Seção de Segurança (SESEG), Núcleo de Manutenção Predial (NUMAP), Seção de Atendimento Médico e Odontológico (SEAMO), Seção de Bens Patrimoniais (SEBEP), Seção de Capacitação (SECAP), Seção de Comunicação Social (SECOS/ PR) e Seção de Transportes (SETRA)
  • 17ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relatório de protocolos de processos administrativos destinados ao Descarte/Eliminação
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2024
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2024, no DJe/TRE-DF Nº 103/2024, de 12/06/2024
  • Publicação do Termo de Eliminação de Documentos - Edital nº 002/2024, no DJe/TRE-DF nº 138/2024, de 31/07/2024

• Unidades: Cartórios da 2ªZE, 5ªZE, 6ªZE e 11ªZE -  Zonas Eleitorais do Distrito Federal (ZEDF)
  • 16ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relatório de documentos administrativos de Cartórios Eleitorais destinados ao Descarte/Eliminação
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2024
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2024, no DJe/TRE-DF Nº 103/2024, de 12/06/2024
  • Publicação do Termo de Eliminação de Documentos - Edital nº 001/2024, no DJe/TRE-DF nº 138/2024, de 31/07/2024

2023

• Unidades: Cartórios da 4ª ZE, 7ª ZE (extinta), 10ª ZE, 12ª ZE (extinta), 17ª ZE e 18ª ZE - Zonas Eleitorais do DF / 1ª ZE ZZ e 2ª ZE ZZ (extinta) - Zonas Eleitorais do Exterior
  • 15ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relatório de documentos destinados ao Descarte /Eliminação - Zonas Eleitorais
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 003/2023, no DJe/TRE-DF Nº 97/2023, de 02/06/2023
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 003/2023 - Zonas Eleitorais

• Unidade: Seção de Desenvolvimento e Capacitação (SECAP/COED/SGP)
  • 14ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relatório de protocolos de processos administrativos destinados ao Descarte/Eliminação (SECAP)
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2023, no DJe/TRE-DF Nº 97/2023, de 02/06/2023
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2023

• Unidades: Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia (SIVAT/CSEG/SAO) e Seção de Materiais de Consumo (SEMAC/COMP/SAO)
  • 13ª Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF
  • Relatório de protocolos de processos administrativos destinados ao Descarte/Eliminação (SIVAT)
  • Relatório de protocolos de processos administrativos destinados ao Descarte/Eliminação (SEMAC)
  • Publicação do Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2023, no DJe/TRE-DF Nº 97/2023, de 02/06/2023
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2023

2019

• Unidades: Cartórios das Zonas Eleitorais do DF e Exterior
  • 12º Listagem de Eliminação de Documentos do TRE-DF - Zonas Eleitorais
  • Relatório de documentos destinados ao Descarte /Eliminação
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2019 - Zonas Eleitorais

2017

• Termo de Eliminação de Documentos , relativo ao 11º Edital de Ciência de Descarte (Zonas Eleitorais)
• Listagem de Descarte de Documentos 01/2017 (Zonas Eleitorais)
• Edital de Ciência de Descarte de Documentos 01/2017 (Zonas Eleitorais)

2016

• Termo de Eliminação de Documentos , relativo ao Edital de Ciência de Descarte nº 06/2016 - Zonas Eleitorais
• Termo de Eliminação de Documentos , relativo ao Edital de Ciência de Descarte nº 10/2016 - VPCRE/DG/SGP/SAO
• Editais de Ciência de Descarte de Documentos nº 06/2016 - Zonas Eleitorais e nº 10/2016 - VPCRE/DG/SGP/SAO
• Termos de Descarte de Documentos nº 06/2016 - Zonas Eleitorais e nº 10/2016 - VPCRE/DG/SGP/SAO

2015

• Termo de Eliminação de Documentos , relativos aos Editais de Ciência de Descarte de Documentos nº 05/2015 (Zonas Eleitorais); nº08/2015 (DG/SAO/SGP/SJU/STI) e nº 09 (SAO/SGP).
• Editais de Ciência de Descarte de Documentos números 05/2015 (Zonas Eleitorais) , 08/2015(DG/SAO/SGP/SJU/STI) e 09/2015 (SAO/SGP)
• Listagens de Descarte de Documentos números 05/2015 (Zonas Eleitorais) , 08/2015 (DG/SAO/SGP/SJU/STI) e 09/2015 (SAO/SGP)

2014

• Termo de Eliminação de Documentos
• Edital de ciência de descarte de documentos nº 04/2014 - Zonas Eleitorais
• Listagem de descarte de documentos nº 04/2014 - Zonas Eleitorais