Nascimento: 02 de novembro de 1929

Naturalidade: Quatá - SP

Nacionalidade: Brasileira

Esposa: Maria da Conceição Ayres Cernicchiaro

Formação: Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Vida Funcional

Em agosto de 1960, obteve o certificado do Curso de Doutorado expedido por aquela Universidade, havendo defendido teses de: Direito Civil Comparado, Criminologia, Direito Público, História do Direito Nacional, Economia Política e Legislação Social, Direito Internacional Público e Filosofia do Direito.

Em 1963 foi contratado pela Fundação Universidade de Brasília, tendo exercido os seguintes cargos: Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenador Substituto da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito.

No CEUB foi Professor de Direito Penal e Chefe do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito.

Contemplado com bolsa de estudo, em 1970 e 1971, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, de Portugal, para realizar na Universidade de Coimbra, pesquisa a respeito da Teoria Geral do Delito, na literatura portuguesa e em 1975, pelo Governo Italiano, para realizar curso de pós-graduação na Universidade de Roma, prorrogada em 1976, para a conclusão do curso no Instituto di Diritto Penale e Criminologia, da Universitá Degli Studi Di Roma, obtendo, então, o diploma de Doutor em Direito Penal e Criminologia, defendendo a Tese "Lirretroattivitá della legge penale".

Aprovado em concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MPDFT em 1963, assumindo o cargo de Defensor Público.

Aprovado para ingresso na carreira da magistratura do DF, assumiu em 1966, o cargo de Juiz de Direito Substituto e, posteriormente, foi promovido, por merecimento, a Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública em 1967.

Juiz Eleitoral do Distrito Federal em 1967 e 1970; Diretor do Fórum entre 1969 a 1975.

Foi promovido em 1979, por merecimento, a Desembargador do TJDF.

Vice-Presidente e Corregedor do TRE/DF entre 1980 a 1981 e Presidente no período de 1981 a 1984.

Vice-Presidente do TJDF de 1984 a 1986 e Presidente no biênio 1986-1988.

Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

É autor de diversos trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas, assim como, dos livros "Compêndio de Direito Penal", "Estrutura do Direito Penal" e "Dicionário de Direito Penal".

Criador da Revista "Notícia do Direito Brasileiro"; Coordenador da "Revista de Política Criminal e Execução Penal", do Ministério da Justiça e Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH do Ministério da Justiça.

Fonte: TJDFT