Desembargador Mario Machado Vieira Netto

Foto desembargador Mario Machado Vieira Neto

Nascimento: 06 de março de 1947

Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ

Nacionalidade: Brasileira

Formação: Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1971.

Vida Funcional:

Exerceu a advocacia até o ano de 1982, atuando como Advogado da CAESB - Companhia de Água e Esgotos de Brasília, de março de 1978 a abril de 1981, e como Assessor Especializado do IPEA - Instituto de Planejamento Econômico e Social de abril de 1981 a julho de 1982.

Por meio de aprovação em concurso público nacional, foi Procurador da República no Distrito Federal de 2ª Categoria, carreira do Ministério Público Federal, entre julho de 1982 e abril de 1984.

Foi aprovado em 1º lugar para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, concurso homologado em sessão administrativa de 16/03/84.

Tornou-se Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga em novembro de 1986, onde permaneceu até março de 1989.

Após, foi Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível de Brasília de março de 1989 a junho de 1992 da Vara de Acidentes do Trabalho de junho de 1992 a setembro de 1997.

Foi Juiz designado pela Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para efetuar correição nos cartórios do 2º e 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos e no cartório do Registro de Protesto de Títulos em dezembro de 1984; pelo Plenário Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para prestar auxílio ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no período de novembro de 1990 a junho de 1991; pelo Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para efetuar correições em todos os ofícios extrajudiciais do Distrito Federal em fevereiro/março de 1994.

Na Justiça Eleitoral, atuou como Juiz Auxiliar Eleitoral da 3ª Zona durante o mês de julho de 1986; Juiz Eleitoral Substituto da 1ª Zona Eleitoral de maio de 1994 a julho de 1994; Juiz Eleitoral da 4ª Zona, DF, de julho de 1994 a julho de 1996; Juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal de 13/11/96 a 02/09/1997; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal de 03/09/97 a 18/09/1997; Juiz integrante da Comissão de Material, Transporte e Alimentação nas eleições de novembro de 1986.

Concomitantemente, atuou na Justiça Comum como: Juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal de março de 1996 a 18/09/1997; Coordenador-Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal de abril de 1998 a abril de 2000; Juiz convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entre 1º/04/1994 e 17/09/1997 com exercício perante a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas Cíveis, 2ª Turma Criminal, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 18/09/1997, integrando a 4ª Turma Cível, a 1ª Câmara Cível, a 1ª Turma Criminal, a Câmara Criminal e o Conselho Especial.

Foi Presidente da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de maio de 2004 a 2007; Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - de 19/01/2009 a 23/04/2012; Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal entre 26/01/2009 e 23/04/2010. Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal de 11/05/2010 a 10/05/2012.

Recebeu as seguintes condecorações: Oficial da Ordem do Mérito Brasília, DF, 1994; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, DF, 21/03/2000; Comendador da Ordem do Mérito Brasília, DF, 2001; Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, classe de jurista, 2001; Grão-Colar da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2004.

Publicou os seguintes livros, em 2011, pela Guerra Editora: “Processo Civil. Processo de Conhecimento. Fundamentos do Procedimento Ordinário” e “Temas Contemporâneos do Direito (obra coletiva).”

É o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Fonte: Centro de Memória/SEBIB - Julho/2012.