Desembargador Otávio Augusto Barbosa

Foto desembargador Otávio Augusto Barbosa

Nascimento: 30 de janeiro de 1946

Naturalidade: Andradas - MG

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Milton Sebastião Barbosa e Dalila Vicente Barbosa

Esposa: Maria Aparecida Donati Barbosa

Filhos: Rodrigo Otávio Donati Barbosa e Frederico Donati Barbosa.

Formação: Bacharelou-se em 1970, em Direito pela Universidade de Brasília. Designado para estagiar perante os Órgãos do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios no período de 1970 a 1971.

Vida Funcional

Foi Advogado contratado em 1972 pela Companhia Auxiliar das Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB, após concluir curso de Direito Especializado, com duração de seis meses, no Rio de Janeiro, sendo que a partir de julho de 1972 permaneceu em exercício na Consultoria Jurídica do MME até 1975.

Foi Assessor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no período de 1975 a 1976; Assessor de Desembargador do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Assessor Superior (“FAS”) no Ministério das Minas e Energia, em 1977.

Em 1980 tomou posse como Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, por força de concurso público.

Promovido a Juiz Titular em 1980 para a Circunscrição Judiciária de Planaltina-DF; Removido a pedido para a 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF em 1983.

Atuou como Juiz Eleitoral da 6ª e 2ª Zonas Eleitorais e como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em 1992.

Promovido por merecimento, para Desembargador do TJDFT, tomou posse em 27.08.92. Foi Membro da Primeira Turma Cível do TJDFT, a partir de 08.09.92; Membro da Primeira Turma Criminal do TJDF, a partir de 09.02.93.

 É Membro Nato da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de “Grã-Cruz” além de ser, também, Membro da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Comendador e da Ordem do Mérito do MPDFT, Quadro Especial Grã-Colar.

No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi Vice-Presidente e Corregedor, no biênio 2000/2002 e Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais.

No biênio 2002/2004 foi Vice-Presidente do TJDFT como Vice-Presidente, Em 2006 retornou ao TRE-DF como Presidente, tendo cumprido o biênio 2006/2008, período em que exerceu a Presidência do Colégio Eleitoral dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e Presidiu, no Distrito Federal, as eleições de 2006.

Fonte: Centro de Memória/SEBIB - Agosto/2009.