Regulamento da secretaria do tribunal

Norma que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Acesse o Regulamento do TRE-DF. (formato PDF) REVOGADO

Acesse a Res./TRE/DF nº 7846 , de 17/04/2020, que alterou o Regulamento do TREDF. (formato PDF) REVOGADA

Acesse a Res./TRE-DF nº 7854 , de 31/08/2020, que alterou o Regulamento do TRE-DF. (formato PDF) REVOGADA

Acesse a Res./TRE-DF/ nº 7881 de 21/10/2021 que estabelece o Regulamento Geral do TRE-DF (formato PDF)

Acesse a Res./TRE-DF nº 7925 de 28/06/2022 que aprova a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindo do valor integral dos cargos em comissão, em decorrência da opção dos servidores ocupantes pela retribuição dos respectivos cargos efetivos, para transformação, sem aumento de despesa, em cargos em comissão, e altera a Resolução 7881/2021, que estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. 

Acesse a Res./TRE-DF nº 7926 de 01/07/2022 que altera, "ad referendum" do Pleno, o art. 6º da Resolução TREDF nº 7925/2022.

Acesse o texto consolidado da Res./TRE-DF nº 7881, de 21/10/2021 que estabelece o Regulamento Geral do TRE-DF (formato PDF).

Acesse o texto compilado da Res./TRE-DF nº 7881, de 21/10/2021 que estabelece o Regulamento Geral do TRE-DF (formato PDF).